Texto Iniciativa - 0,741 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 292
Nº Processo
 103
Nº proposta
 0001/1998
Titulo
 Anteproposta de Lei
Assunto
 Empréstimo a contrair pela Região Autónoma dos Açores em 1998.
Tema
Data de entrada
 27/01/1998
Anúncio em Plenário
 17/02/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/01/1998
Limite Parecer
12/02/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,463 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
30/01/1998
Limite Parecer
12/02/1998
Data de entrada do Parecer
10/02/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,412 MB
Data de Plenário
18/02/1998 - Diário.pdf- 0,399 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/98
Enviado para
Assembleia da República
Assembleia da República
Data de envio
20/02/1998
Data de admissão
26/02/1998
Proposta de Lei Nº
3/98
Nº Registo na AR
166/VII
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Publicação
Título Final
Lei nº. 39/98
Sumário
Autorização para contracção de empréstimos externos pela Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/08/1998; 178; I - A; Não