Texto Iniciativa - 2,727 MB
Nota Técnica - 0,174 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
330
Nº Processo
109
Nº proposta
0092
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes
Tema
Transportes
Data abertura
09-02-2022
Anúncio em Plenário
10-02-2022
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-02-2022

Plenário
Data de Plenário
10-02-2022
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-02-2022
Limite Parecer
14-03-2022
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 7,671 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11-02-2022
Limite Parecer
14-03-2022
Novo prazo
31-05-2022
Data de entrada do Parecer
11-07-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 02-03-2022; 04-04-2022; 05-04-2022 - Parecer.pdf- 0,122 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 02-03-2022; 04-04-2022; 01-04-2022 - Parecer.pdf- 0,529 MB
Conselho de Ilha das Flores; 02-03-2022; 04-04-2022; 16-03-2022 - Parecer.pdf- 0,218 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 02-03-2022; 04-04-2022; 04-04-2022 - Parecer.pdf- 0,846 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 02-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Miguel; 02-03-2022; 04-04-2022; 04-04-2022 - Parecer.pdf- 1,447 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 02-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial; 02-03-2022; 04-04-2022; 05-04-2022 - Parecer.pdf- 0,558 MB
Conselho de Ilha do Pico; 02-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
ATA - Associação de Turismo dos Açores; 03-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Associação de Alojamento Local dos Açores; 03-03-2022; 04-04-2022; 04-04-2022 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 04-03-2022; 04-04-2022; 04-04-2022 - Parecer.pdf- 0,4 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 04-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 04-03-2022; 04-04-2022; 19-04-2022 - Parecer.pdf- 0,511 MB
NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa; 04-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Delegação de Santa Maria da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 04-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Núcleo Empresarial da Ilha da Graciosa; 04-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Núcleo Empresarial das Ilhas das Flores e do Corvo; 04-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge; 04-03-2022; 04-04-2020; 00-00-00
Núcleo Empresarial da Ilha do Pico; 04-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
Associação Empresarial dos Açores; 04-03-2022; 04-04-2022; 00-00-00
ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria; 04-03-2022; 04-04-2022; 14-03-2022 - Parecer.pdf- 0,672 MB
Câmara Municipal de Lagoa; 03-03-2022; 04-04-2022; 09-03-2022 - Parecer.pdf- 0,249 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; 03-03-2022; 04-04-2022; 10-03-2022 - Parecer.pdf- 0,401 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória ; 03-03-2022; 04-04-2022; 25-03-2022 - Parecer.pdf- 0,467 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 03-03-0202; 04-04-2022; 05-04-2022 - Parecer.pdf- 0,145 MB
Câmara Municipal da Horta; 03-03-2022; 04-04-2022; 05-04-2022 - Parecer.pdf- 0,526 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa ; 03-03-2022; 04-04-2022; 05-04-2022 - Parecer.pdf- 0,32 MB
Câmara Municipal das Lajes do Pico; 03-03-2022; 04-04-2022; 06-04-2022 - Parecer.pdf- 0,188 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 03-03-2022; 04-04-2022; 13-04-2022 - Parecer.pdf- 0,372 MB
Observações
A 3 de março de 2022, foram solicitados pareceres às Câmara Municipais da RAA, com prazo limite de resposta a 4 de abril de 2022.
Videos
24-02-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
23-03-2022 - Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
23-05-2022 - Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA

Plenário
- Video
Data de Plenário
06-09-2022
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: abstenções-2 | PPM: abstenções-2 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
A 6 de setembro de 2022 foi solicitado a fixação de Agenda nos termos dos n.ºs 1 e 3 do Artigo 61.º do Regimento da ALRAA