Texto Iniciativa - 2,727 MB
Nota Técnica - 0,174 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
330
Nº Processo
109
Nº proposta
0092
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes
Tema
Transportes
Data de entrada
09/02/2022
Anúncio em Plenário
10/02/2022
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/02/2022

Plenário
Data de Plenário
10/02/2022
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 7,671 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Novo prazo
31/05/2022
Data de entrada do Parecer
11/07/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 02/03/2022; 04/04/2022; 05/04/2022 - Parecer.pdf- 0,122 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 02/03/2022; 04/04/2022; 01/04/2022 - Parecer.pdf- 0,529 MB
Conselho de Ilha das Flores; 02/03/2022; 04/04/2022; 16/03/2022 - Parecer.pdf- 0,218 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 02/03/2022; 04/04/2022; 04/04/2022 - Parecer.pdf- 0,846 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 02/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Miguel; 02/03/2022; 04/04/2022; 04/04/2022 - Parecer.pdf- 1,447 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 02/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 02/03/2022; 04/04/2022; 05/04/2022 - Parecer.pdf- 0,558 MB
Conselho de Ilha do Pico; 02/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
ATA - Associação de Turismo dos Açores; 03/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Associação de Alojamento Local dos Açores; 03/03/2022; 04/04/2022; 04/04/2022 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 04/03/2022; 04/04/2022; 04/04/2022 - Parecer.pdf- 0,4 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 04/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 04/03/2022; 04/04/2022; 19/04/2022 - Parecer.pdf- 0,511 MB
NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa; 04/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Delegação de Santa Maria da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 04/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha da Graciosa; 04/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial das Ilhas das Flores e do Corvo; 04/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge; 04/03/2022; 04/04/2020; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha do Pico; 04/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
Associação Empresarial dos Açores; 04/03/2022; 04/04/2022; 00/00/00
ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria; 04/03/2022; 04/04/2022; 14/03/2022 - Parecer.pdf- 0,672 MB
Câmara Municipal de Lagoa; 03/03/2022; 04/04/2022; 09/03/2022 - Parecer.pdf- 0,249 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; 03/03/2022; 04/04/2022; 10/03/2022 - Parecer.pdf- 0,401 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória ; 03/03/2022; 04/04/2022; 25/03/2022 - Parecer.pdf- 0,467 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 03/03/0202; 04/04/2022; 05/04/2022 - Parecer.pdf- 0,145 MB
Câmara Municipal da Horta; 03/03/2022; 04/04/2022; 05/04/2022 - Parecer.pdf- 0,526 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa ; 03/03/2022; 04/04/2022; 05/04/2022 - Parecer.pdf- 0,32 MB
Câmara Municipal das Lajes do Pico; 03/03/2022; 04/04/2022; 06/04/2022 - Parecer.pdf- 0,188 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 03/03/2022; 04/04/2022; 13/04/2022 - Parecer.pdf- 0,372 MB
Observações
A 3 de março de 2022, foram solicitados pareceres às Câmara Municipais da RAA, com prazo limite de resposta a 4 de abril de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
24/02/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
23/03/2022; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
23/05/2022; Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
06/09/2022 - Diário.pdf- 1,306 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: abstenções-2 | PPM: abstenções-2 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
A 6 de setembro de 2022 foi solicitado a fixação de Agenda nos termos dos n.ºs 1 e 3 do Artigo 61.º do Regimento da ALRAA