Texto Iniciativa - 0,188 MB
Nota Técnica - 0,168 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
394
Nº Processo
109
Nº proposta
0094
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores
Tema
Educação
Data abertura
16-02-2022
Anúncio em Plenário
08-03-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-02-2022
Limite Parecer
21-03-2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 8,029 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17-02-2022
Limite Parecer
21-03-2022
Novo prazo
20-06-2022
Data de entrada do Parecer
30-06-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 24-02-2022; 24-03-2022; 24-03-2022 - Parecer.pdf- 0,655 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 24-02-2022; 24-03-2022; 23-03-2022 - Parecer.pdf- 0,523 MB
Conservatório Regional de Ponta Delgada; 24-02-2022; 24-03-2022; 25-03-2022 - Parecer.pdf- 0,847 MB
Conservatório Regional da Horta; 24-02-2022; 24-03-2022; 25-03-2022 - Parecer.pdf- 0,228 MB
Conservatório Regional de Angra do Heroísmo; 24-02-2022; 24-03-2022; 00-00-00
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada Canto da Maia; 24-02-2022; 24-03-2022; 14-03-2022 - Parecer.pdf- 0,801 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada dos Biscoitos; 24-02-2022; 24-03-2022; 15-03-2022 - Parecer.pdf- 0,684 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Lagoa; 24-02-2022; 24-03-2022; 15-03-2022 - Parecer.pdf- 0,187 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 24-02-2022; 24-03-2022; 17-03-2022 - Parecer.pdf- 0,04 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária do Nordeste; 24-02-2022; 24-03-2022; 21-03-2022 - Parecer.pdf- 0,716 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira; 24-02-2022; 24-03-2022; 21-03-2022 - Parecer.pdf- 0,683 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Integrada de Água de Pau; 24-02-2022; 24-03-2022; 21-03-2022 - Parecer.pdf- 0,742 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Calheta; 24-02-2022; 24-03-2022; 23-03-2022 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Assembleia de Escola da EBI Francisco Ferreira Drummond; 24-02-2022; 24-03-2022; 23-03-2022 - Parecer.pdf- 0,089 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada da Maia; 24-02-2022; 24-03-2022; 23-03-2022 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária das Flores; 24-02-2022; 24-03-2022; 23-03-2022 - Parecer.pdf- 0,386 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Manuel Arriaga; 24-02-2022; 24-03-2022; 24-03-2022 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Graciosa; 24-02-2022; 24-03-2022; 24-03-2022 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 24-02-2022; 24-03-2022; 24-03-2022 - Parecer.pdf- 1,715 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe; 24-02-2022; 24-03-2022; 24-03-2022 - Parecer.pdf- 0,183 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada do Topo; 24-02-2022; 24-03-2022; 24-03-2022 - Parecer.pdf- 0,218 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Povoação; 24-02-2022; 24-03-2022; 25-03-2022 - Parecer.pdf- 0,259 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Arrifes; 24-02-2022; 24-03-2022; 24-03-2022 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Capelas; 24-02-2022; 24-03-2022; 25-03-2022 - Parecer.pdf- 0,064 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária de Velas; 24-02-2022; 24-03-2022; 04-04-2022 - Parecer.pdf- 0,036 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Unidade de Cultura e Apoio Social); 00-00-00; 00-00-00; 22-07-2022 - Parecer.pdf- 0,141 MB
Observações
Em 24 de fevereiro de 2022, foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola da RAA com data limite de 24/03/2022
Videos
22-02-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
06-05-2022 - Prorrogação de prazo
07-06-2022 - Prorrogação de prazo
17-06-2022 - Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação
17-06-2022 - Audição da Secretária Regional da Educação

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Video
Data de Plenário
09-09-2022
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
21-09-2022
Prazo para a Redação Final
26-09-2022
Nº Decreto/Resolução
28/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
27-09-2022