Texto Iniciativa - 3,02 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 2ª Nº entrada Serviço 548 Nº Processo 109 Nº proposta 0096 Titulo Projeto de Resolução Assunto Sobre o conflito na Ucrânia Tema Assuntos Constitucionais/Assuntos estatutários Data de entrada 08/03/2022 Anúncio em Plenário 11/03/2022 Com pedido de Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video Autor do texto inicial • PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN

Presidência da Assembleia

Data de Despacho

08/03/2022

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB - Video

Data de Plenário	08/03/2022 - Diário.pdf- 1,227 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	10/03/2022
Prazo para a Redação Final	15/03/2022
Nº Decreto/Resolução	9/2022
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

16/03/2022

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,295 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2022/A
Sumário	Condena a invasão militar da Ucrânia pelas forças armadas da Federação Russa, ordenada por Vladimir Putin
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 30/03/2022; 63; I; Não
	Jornal Oficial; 31/03/2022; 41; I; Não