Texto Iniciativa - 0,23 MB
Nota Técnica - 0,133 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 657
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0102
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge
Tema
 Pecuária
Data de entrada
 14/03/2022
Anúncio em Plenário
 19/04/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/03/2022
Limite Parecer
18/04/2022
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,371 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/03/2022
Limite Parecer
18/04/2022
Novo prazo
31/05/2022
Data de entrada do Parecer
05/07/2022
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
18/05/2022; Audição da Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; Video;
18/05/2022; Audição da Associação dos Jovens Agricultores Jorgenses; Video;
18/05/2022; Audição da UNIQUEIJO - União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, UCRL; Video;
23/05/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,079 MB - Video
Data de Plenário
21/10/2022 - Diário.pdf- 1,432 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
28/10/2022
Prazo para a Redação Final
02/11/2022
Nº Decreto/Resolução
32/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/11/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
Resolução n.º 36/2022/A
Sumário
Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/11/2022; 219; I; Não
Jornal Oficial; 15/11/2022; 148; I; Não