Texto Iniciativa - 0,413 MB
Nota Técnica - 0,195 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
982
Nº Processo
109
Nº proposta
0105
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Tema
Agricultura e comércio
Data abertura
05-04-2022
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06-04-2022

Plenário
Data de Plenário
22-04-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 6,916 MB
PAN; Retirada da dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,463 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-04-2022
Limite Parecer
05-05-2022
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,3 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26-04-2022
Limite Parecer
05-05-2022
Data de entrada do Parecer
04-05-2022
Videos
02-05-2022 - Apresentação e deliberação de diligências

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,472 MB - Video
Data de Plenário
12-05-2022
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: abstenções-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
24-05-2022
Prazo para a Redação Final
30-05-2022
Nº Decreto/Resolução
19/2022

Representante da República
Data envio
13-06-2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,584 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A
Sumário
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-06-2022; 124; I; Não
Jornal Oficial; 30-06-2022; 84; I; Não