Texto Iniciativa - 0,413 MB
Nota Técnica - 0,195 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 982
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0105
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Tema
 Agricultura e comércio
Data de entrada
 05/04/2022
Anúncio em Plenário
 19/04/2022
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/04/2022
Plenário
Data de Plenário
22/04/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 6,203 MB
PAN; Retirada da dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,463 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,3 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Data de entrada do Parecer
04/05/2022
Audições presenciais
Data; Observações
02/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,472 MB - Video
Data de Plenário
12/05/2022 - Diário.pdf- 0,868 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: abstenções-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
24/05/2022
Prazo para a Redação Final
30/05/2022
Nº Decreto/Resolução
19/2022
Representante da República
Data envio
13/06/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,584 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A
Sumário
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/06/2022; 124; I; Não
Jornal Oficial; 30/06/2022; 84; I; Não