Texto Iniciativa - 0,298 MB
Nota Técnica - 0,175 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1030
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0106
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica
Tema
 Apoio à Família
Data de entrada
 08/04/2022
Anúncio em Plenário
 19/04/2022
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/04/2022
Plenário
Data de Plenário
22/04/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/04/2022
Limite Parecer
28/05/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,463 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/04/2022
Limite Parecer
26/05/2022
Novo prazo
27/06/2022
Data de entrada do Parecer
05/09/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Jorge; 26/05/2022; 27/06/2022; 00/00/00
Câmara Municipal da Calheta; 02/08/2022; 02/09/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 02/08/2022; 02/09/2022; 29/08/2022 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências ; Video;
07/06/2022; Prorrogação de prazo; Video;
29/07/2022; Audição da Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; Video;
29/07/2022; Audição do Núcleo Empresarial de São Jorge; Video;
29/07/2022; Audição da Câmara Municipal das Velas; Video;
29/07/2022; Audição da Câmara Municipal da Calheta; Video;
02/09/2022; Audição do Membro do Governo Regional; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
21/10/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 3,033 MB
Resultado
 Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-20 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-1 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00