Texto Iniciativa - 0,13 MB
Nota Técnica - 0,166 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1059
Nº Processo
109
Nº proposta
0107
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual
Tema
Saúde
Data de entrada
12/04/2022
Anúncio em Plenário
19/04/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/04/2022
Limite Parecer
13/05/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,957 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/04/2022
Limite Parecer
13/05/2022
Novo prazo
13/06/2022
Data de entrada do Parecer
02/09/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada da Maia; 23/05/2022; 25/06/2022; 24/06/2022 - Parecer.pdf- 0,201 MB
Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 23/05/2022; 25/06/2022; 15/06/2022 - Parecer.pdf- 0,348 MB
Escola Secundária Antero de Quental; 24/05/2022; 26/06/2022; 27/05/2022 - Parecer.pdf- 0,39 MB
Escola Básica e Secundária de Velas; 24/05/2022; 26/06/2022; 08/06/2022 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Calheta ; 23/05/2022; 25/06/2022; 15/06/2022 - Parecer.pdf- 0,077 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária das Flores; 23/05/2022; 25/06/2022; 15/06/2022 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 23/05/2022; 25/06/2022; 17/06/2022 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond; 23/05/2022; 25/06/2022; 21/06/2022 - Parecer.pdf- 0,086 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe ; 23/05/2022; 25/06/2022; 21/06/2022 - Parecer.pdf- 0,103 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Lagoa; 23/05/2022; 25/06/2022; 23/06/2022 - Parecer.pdf- 0,591 MB
Assembleia da Escola da Escola Básica Integrada de Água de Pau; 23/05/2022; 25/06/2022; 23/06/2022 - Parecer.pdf- 0,25 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária da Ribeira Grande; 23/05/2022; 25/06/2022; 23/06/2022 - Parecer.pdf- 0,318 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Secundária da Graciosa; 23/05/2022; 25/06/2022; 24/06/2022 - Parecer.pdf- 0,099 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada Angra do Heroísmo; 23/05/2022; 25/06/2022; 25/06/2022 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Ginetes; 23/05/2022; 25/06/2022; 27/06/2022 - Parecer.pdf- 0,343 MB
Observações
A 23 de maio de 2022, foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola, e às Unidades de Saúde de Ilha, com prazo limite de resposta a 25 de junho de 2022. A 24 de maio de 2022, foram solicitados pareceres aos Serviços de Ação Social, com prazo limite de resposta a 26 de junho de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
07/06/2022; Prorrogação de prazo; Video;
15/07/2022; Audição da Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores ; Video;
15/07/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
10/03/2023 - Diário.pdf- 1,181 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: a favor-23 | PSD: contra-20 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-1 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00