Texto Iniciativa - 0,699 MB
Nota Técnica - 0,118 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1096
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0109
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Tema
 Transportes
Data de entrada
 18/04/2022
Anúncio em Plenário
 22/04/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/04/2022
Limite Parecer
19/05/2022
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,382 MB
Comissão
Economia
Data de envio
19/04/2022
Limite Parecer
19/05/2022
Data de entrada do Parecer
05/07/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 09/05/2022; 09/06/2022; 00/00/00
AOMA - Associação dos Operadores Marítimos dos Açores; 09/05/2022; 09/06/2022; 00/00/00
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
17/06/2022; Audição da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; Video;
17/06/2022; Audição da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa; Video;
17/06/2022; Audição do Clube Naval da Graciosa; Video;
17/06/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,088 MB - Video
Data de Plenário
16/12/2022 - Diário.pdf- 1,455 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-1 | CH: abstenções-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
22/12/2022
Prazo para a Redação Final
27/12/2022
Nº Decreto/Resolução
36/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/01/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,211 MB
Título Final
Resolução n.º 4/2023/A
Sumário
Recomenda a concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/01/2023; 10; I; Não
Jornal Oficial; 16/01/2023; 6; I; Não