Texto Iniciativa - 0,235 MB
Nota Técnica - 0,145 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1097
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0110
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Remuneração complementar
Data de entrada
 18/04/2022
Anúncio em Plenário
 19/04/2022
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/04/2022
Plenário
Data de Plenário
22/04/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Retirada dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,462 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,262 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Data de entrada do Parecer
04/05/2022
Audições presenciais
Data; Observações
02/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,143 MB - Video
Data de Plenário
12/05/2022 - Diário.pdf- 0,868 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,411 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
24/05/2022
Prazo para a Redação Final
30/05/2022
Nº Decreto/Resolução
18/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/05/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,295 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2022/A
Sumário
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/06/2022; 110; I; Não
Jornal Oficial; 08/06/2022; 72; I; Não