Texto Iniciativa - 0,764 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 163
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova diligências no sentido da RTP-Açores voltar a ter correspondnetes nas ilhas onde não existam delegações, tome medidas que assegurem o melhor funcionamento da RTP-Açores e iniciativas quanto ao acesso, em circunstâncias idênticas às do restante território nacional, às emissões de todos os canais generalistas de televisão.
Tema
Data de entrada
 18/01/2000
Anúncio em Plenário
 19/01/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/01/2000
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,491 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20/01/2000
Data de entrada do Parecer
02/05/2000
Observações
Foi autorizada a prorrogação do prazo para emissão de parecer.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,212 MB
Data de Plenário
10/05/2000 - Diário.pdf- 0,381 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/05/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que promova, por todos os meios ao seu alcance, que a RTP-Açores volte a manter correspondentes em todas as ilhas dos Açores onde não existam delegações, dotadas de meios que lhes permitam uma adequada cobertura de todos os eventos regionais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/06/2000; 132; I - B; Não
Jornal Oficial; 15/06/2000; 24; I; Não