Texto Iniciativa - 12,215 MB
Nota Técnica - 0,139 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1091
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0055
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 18/04/2022
Anúncio em Plenário
 19/04/2022
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/04/2022
Plenário
Data de Plenário
22/04/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Retirada da dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,596 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,279 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Data de entrada do Parecer
05/05/2022
Audições presenciais
Data; Observações
02/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,049 MB - Video
Data de Plenário
10/05/2022 - Diário.pdf- 1,305 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/05/2022
Prazo para a Redação Final
24/05/2022
Nº Decreto/Resolução
14/2022
Representante da República
Data envio
30/05/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,448 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2022; 107; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2022; 70; I; Não