Texto Iniciativa - 12,215 MB
Nota Técnica - 0,139 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1091
Nº Processo
105
Nº proposta
0055
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
18-04-2022
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Carlos Augusto Furtado

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-04-2022

Plenário
Data de Plenário
22-04-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Retirada da dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,596 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-04-2022
Limite Parecer
05-05-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,279 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
26-04-2022
Limite Parecer
05-05-2022
Data de entrada do Parecer
05-05-2022
Videos
02-05-2022 - Apresentação e deliberação de diligências

Plenário
- Video
Data de Plenário
10-05-2022
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00