Texto Iniciativa - 12,215 MB
Nota Técnica - 0,139 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1091
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0055
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 18/04/2022
Anúncio em Plenário
 19/04/2022
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/04/2022
Plenário
Data de Plenário
22/04/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Retirada da dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,596 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,279 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
26/04/2022
Limite Parecer
05/05/2022
Data de entrada do Parecer
05/05/2022
Audições presenciais
Data; Observações
02/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,049 MB - Video
Data de Plenário
10/05/2022 - Diário.pdf- 1,305 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/05/2022
Prazo para a Redação Final
24/05/2022
Nº Decreto/Resolução
14/2022
Representante da República
Data envio
30/05/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,448 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2022; 107; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2022; 70; I; Não