Texto Iniciativa - 0,246 MB
Nota Técnica - 0,179 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,341 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,397 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1104
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0111
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
Tema
 Património e autonomia patrimonial
Data de entrada
 18/04/2022
Anúncio em Plenário
 22/04/2022
Com pedido de
 Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/04/2022
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto, tendo indicado posteriormente que se referia à retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
22/04/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Retirada Urgência e dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,543 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/04/2022
Limite Parecer
28/05/2022
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,513 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/04/2022
Limite Parecer
26/05/2022
Data de entrada do Parecer
17/10/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ministério da Defesa Nacional; 11/05/2022; 13/06/2022; 13/06/2022 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
09/06/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
14/07/2022; Audição da EMA - Espaço ; Video;
14/07/2022; Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto; Video;
26/07/2022; Audição da AEP; Video;
04/10/2022; Apresentação e eventual deliberação de diligências ; Video;
13/10/2022; Apresentação e eventual deliberação de diligências; Video;