Texto Iniciativa - 0,141 MB
Nota Técnica - 0,169 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1239
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0113
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Tema
 Educação
Data de entrada
 26/04/2022
Anúncio em Plenário
 10/05/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/04/2022
Limite Parecer
27/05/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,383 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/04/2022
Limite Parecer
27/05/2022
Novo prazo
27/06/2022
Data de entrada do Parecer
29/07/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Pais da Escola Luísa Constantina; 09/06/2022; 11/07/2022; 17/06/2022 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
07/06/2022; Prorrogação de prazo; Video;
20/06/2022; Visita à Escola Luísa Constantina/Audição do Conselho Executivo; Video;
15/07/2022; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,048 MB - Video
Data de Plenário
12/05/2023 - Diário.pdf- 1,055 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,496 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/05/2023
Prazo para a Redação Final
24/05/2023
Nº Decreto/Resolução
21/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
31/05/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,103 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2023; 112; I; Não
Jornal Oficial; 13/06/2023; 70; I; Não