Texto Iniciativa - 0,141 MB
Nota Técnica - 0,169 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1239
Nº Processo
109
Nº proposta
0113
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Tema
Educação
Data de entrada
26/04/2022
Anúncio em Plenário
10/05/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/04/2022
Limite Parecer
27/05/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,383 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/04/2022
Limite Parecer
27/05/2022
Novo prazo
27/06/2022
Data de entrada do Parecer
29/07/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Pais da Escola Luísa Constantina; 09/06/2022; 11/07/2022; 17/06/2022 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Videos
06/05/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
07/06/2022 - Prorrogação de prazo
20/06/2022 - Visita à Escola Luísa Constantina/Audição do Conselho Executivo
15/07/2022 - Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,048 MB - Video
Data de Plenário
12/05/2023 - Diário.pdf- 1,055 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,496 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/05/2023
Prazo para a Redação Final
24/05/2023
Nº Decreto/Resolução
21/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
31/05/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,103 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2023; 112; I; Não
Jornal Oficial; 13/06/2023; 70; I; Não