Texto Iniciativa - 23,796 MB
Nota Técnica - 0,2 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1272
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0034
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores
Tema
 Juventude
Data de entrada
 28/04/2022
Anúncio em Plenário
 10/05/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/05/2022
Limite Parecer
01/06/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,945 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/05/2022
Limite Parecer
01/06/2022
Novo prazo
29/09/2022
Data de entrada do Parecer
29/09/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Académica da Universidade dos Açores; 20/06/2022; 20/07/2022; 00/00/00
Solidaried'arte; 20/06/2022; 20/07/2022; 01/07/2022 - Parecer.pdf- 0,537 MB
Câmara Municipal do Nordeste; 20/06/2022; 20/07/2022; 20/07/2022 - Parecer.pdf- 0,011 MB
Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Lajes das Flores; 20/06/2022; 20/07/2022; 20/07/2022 - Parecer.pdf- 0,176 MB
Conselho Municipal de Juventude da Praia da Vitória; 20/06/2022; 20/07/2022; 20/07/2022 - Parecer.pdf- 0,046 MB
Conselho Municipal de Juventude da Ilha de Santa Maria; 20/06/2022; 20/07/2022; 20/07/2022 - Parecer.pdf- 0,216 MB
Conselho da Juventude dos Açores; 30/09/2022; 20/10/2022; 20/10/2022 - Parecer.pdf- 0,691 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 27 de junho de 2022. A 20 de junho de 2022 foram solicitados pareceres aos Conselhos Municipais da Juventude com data limite de 20 de julho de 2022. A 21 de junho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Estudantes com data limite de 21 de julho de 2022. A 23 de junho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Jovens com data limite de 21 de julho de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
24/05/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
07/06/2022; Prorrogação de prazo; Video;
15/09/2022; Audição da Federação da Juventude dos Açores; Video;
15/09/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego ; Video;
15/09/2022; Deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,1 MB - Video
Data de Plenário
11/07/2023 - Diário.pdf- 1,093 MB
12/07/2023 - Diário.pdf- 0,986 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta Alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,18 MB
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,667 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. integral da proposta de alt.; - P. Alteracao.pdf- 1,053 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,815 MB
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,584 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,476 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/07/2023
Prazo para a Redação Final
25/07/2023
Nº Decreto/Resolução
26/2023
Enviado para
Representante da República
Observações
A não admissão parcial da proposta de alteração apresentada pelo PS, foi objeto de recurso aprovado na reunião plenária de 12/07/2023
Representante da República
Data envio
03/08/2023
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,861 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A
Sumário
Regime de Políticas de Juventude para a Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2023; 154; I; Não
Jornal Oficial; 10/08/2023; 101; I; Não