Texto Iniciativa - 16,154 MB
Nota Técnica - 0,182 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1305
Nº Processo
102
Nº proposta
0035
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Aprova o modelo de educação inclusiva
Tema
Educação/Juventude
Data abertura
02-05-2022
Anúncio em Plenário
10-05-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-05-2022
Limite Parecer
07-06-2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,317 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05-05-2022
Limite Parecer
07-06-2022
Novo prazo
06-10-2022
Data de entrada do Parecer
18-10-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 17-06-2022; 17-07-2022; 18-07-2022 - Parecer.pdf- 0,301 MB
Conselho Pedagógico da Escola Básica e Secundária da Povoação; 15-06-2022; 15-07-2022; 05-07-2022 - Parecer.pdf- 1,641 MB
Conselho Pedagógico da Escola Básica 2, Roberto Ivens; 15-06-2022; 15-07-2022; 11-07-2022 - Parecer.pdf- 0,214 MB
Conselho Pedagógico da Escola EBI Francisco Ferreira Drummond; 15-06-2022; 15-07-2022; 12-07-2022 - Parecer.pdf- 1,174 MB
Conselho Pedagógico da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe i; 15-06-2022; 15-07-2022; 15-07-2022 - Parecer.pdf- 0,11 MB
Conselho Pedagógico da EBS Armando Côrtes-Rodrigues (Vila Franca do Campo); 15-06-2022; 15-07-2022; 15-07-2022 - Parecer.pdf- 0,207 MB
Conselho Executivo da Escola Básica e Integrada da Praia da Vitória; 15-06-2022; 15-07-2022; 15-07-2022 - Parecer.pdf- 0,341 MB
Conselho Pedagógico da EBS do Nordeste; 15-06-2022; 15-07-2022; 15-07-2022 - Parecer.pdf- 0,178 MB
Conselho Executivo da EBI da Horta; 15-06-2022; 15-07-2022; 15-07-2022 - Parecer.pdf- 0,996 MB
Conselho pedagógico da EBS da Flores; 15-06-2022; 15-07-2022; 15-07-2022 - Parecer.pdf- 0,19 MB
Conselho Pedagógico da Escola Básica Integrada da Maia; 15-06-2022; 15-07-2022; 18-07-2022 - Parecer.pdf- 0,182 MB
Conselho Executivo da EBI de Ribeira Grande ; 15-06-2022; 15-07-2022; 19-07-2022 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Observações
A 15 de junho de 2022 foram solicitados pareceres aos Conselhos Pedagógicos das Unidades Orgânicas com data limite de 15 de julho de 2022.
Videos
24-05-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
07-06-2022 - Prorrogação de praz
03-10-2022 - Audição do SDPA
03-10-2022 - Audição da Secção Regional da Ordem dos Psicólogos
03-10-2022 - Audição do SPRA
03-10-2022 - Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

Plenário
- Video
Data de Plenário
18-01-2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,318 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,88 MB
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,504 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. integral das propostas de alt.; - P. Alteracao.pdf- 1,317 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00