Texto Iniciativa - 0,263 MB
Nota Técnica - 0,072 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1366
Nº Processo
105
Nº proposta
0056
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores
Tema
Solidariedade
Data abertura
04-05-2022
Anúncio em Plenário
31-05-2022
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06-05-2022

Plenário
Data de Plenário
13-05-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,718 MB
PAN; Propostas de alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 1,603 MB
PAN; Sub. int. das prop. alt. e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 1,557 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-05-2022
Limite Parecer
15-06-2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,499 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16-05-2022
Limite Parecer
15-06-2022
Novo prazo
15-07-2022
Data de entrada do Parecer
29-07-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação dos Ex-Combatentes da Ilha do Faial; 08-06-2022; 08-07-2022; 00-00-00
Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Delegação dos Açores; 08-06-2022; 08-07-2022; 00-00-00
Liga dos Combatentes - Núcleo das Ilhas de São Miguel e Santa Maria; 08-06-2022; 08-07-2022; 28-06-2022 - Parecer.pdf- 0,431 MB
Liga dos Combatentes - Núcleo da Ilha Terceira; 08-06-2022; 08-07-2022; 08-07-2022 - Parecer.pdf- 0,771 MB
Liga dos Combatentes - Núcleo da Ilha do Pico; 08-06-2022; 08-07-2022; 00-00-00
Videos
24-05-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
07-06-2022 - Prorrogação de prazo

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,236 MB - Video
Data de Plenário
07-09-2022 a 08-09-2022 - Diário.pdf- 1,176 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,172 MB
PS; Substituição da proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,059 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21-09-2022
Prazo para a Redação Final
26-09-2022
Nº Decreto/Resolução
23/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
27-09-2022