Texto Iniciativa - 1,918 MB
Nota Técnica - 0,068 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1421
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0006
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 09/05/2022
Anúncio em Plenário
 13/05/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2022
Limite Parecer
25/05/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,216 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
10/05/2022
Limite Parecer
25/05/2022
Data de entrada do Parecer
25/05/2022
Audições presenciais
Data; Observações
23/05/2022; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
23/05/2022; Emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,556 MB - Video
Data de Plenário
01/06/2022 - Diário.pdf- 1,13 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
08/06/2022
Prazo para a Redação Final
13/06/2022
Nº Decreto/Resolução
23/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/06/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,421 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2022/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/07/2022; 129; I; Não
Jornal Oficial; 07/07/2022; 87; I; Não