Texto Iniciativa - 0,468 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 1
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/1998
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alterações ao Decreto Legislativo Regional nº. 9/86/A, de 20 de Março - Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 04/02/1998
Anúncio em Plenário
 17/02/1998
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS e PSD •
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,384 MB
Data de Plenário
19/02/1998 - Diário.pdf- 0,46 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/02/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
24/03/1998
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/98/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 9/86/A, de 20 de Março (Aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa Regional).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/04/1998; 86; I - A ; Não
Jornal Oficial; 23/04/1998; 17; I; Não