Texto Iniciativa - 1,284 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1462
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 11/05/2022
Anúncio em Plenário
 13/05/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2022
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,262 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
12/05/2022
Limite Parecer
12/05/2022
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB - Video
Data de Plenário
13/05/2022 - Diário.pdf- 0,55 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17/05/2022
Prazo para a Redação Final
20/05/2022
Nº Decreto/Resolução
21/2022
Representante da República
Data envio
20/05/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2022/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/05/2022; 100; I; Sim
Jornal Oficial; 25/05/2022; 63; I; Não