Texto Iniciativa - 0,494 MB
Nota Técnica - 0,179 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1530
Nº Processo
105
Nº proposta
0057
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Rede de nómadas digitais dos Açores
Tema
Inovação tecnológica
Data de entrada
19/05/2022
Anúncio em Plenário
31/05/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/05/2022
Limite Parecer
23/06/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,076 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/05/2022
Limite Parecer
23/06/2022
Novo prazo
21/11/2022
Data de entrada do Parecer
12/10/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 11/07/2022 - Parecer.pdf- 0,143 MB
AHP - Associação de Hotelaria de Portugal - Delegação dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 28/06/2022 - Parecer.pdf- 0,162 MB
ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 09/06/2022; 11/07/2022; 11/07/2022 - Parecer.pdf- 0,435 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta ; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 09/06/2022; 11/07/2022; 07/07/2022 - Parecer.pdf- 0,458 MB
Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
NOS Açores; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha do Pico; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha Graciosa; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Vodafone; 14/06/2022; 14/07/2022; 28/07/2022 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Altice Açores; 14/06/2022; 14/07/2022; 14/07/2022 - Parecer.pdf- 0,27 MB
Associação Empresarial dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Delegação da CCIPDL em Santa Maria; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 14/06/2022; 14/07/2022; 26/07/2022 - Parecer.pdf- 0,213 MB
Observações
A 13 de junho de 2022 foi solicitado parecer à Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores - RIEA, com prazo de resposta até 14 de julho de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
07/06/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
14/09/2022; Prorrogação de prazo; Video;
23/09/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidencia; Video;
27/09/2022; Audição do CESA; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
14/12/2022 - Diário.pdf- 1,136 MB
15/12/2022 - Diário.pdf- 1,383 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,523 MB
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,095 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-20 | CDS-PP: contra-3 | BE: contra-2 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
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Prazo para a Redação Final
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