Texto Iniciativa - 0,178 MB
Nota Técnica - 0,163 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1566
Nº Processo
109
Nº proposta
0119
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Nómadas Digitais
Tema
Inovação tecnológica
Data de entrada
23/05/2022
Anúncio em Plenário
31/05/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS-PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/05/2022
Limite Parecer
23/06/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,084 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
25/05/2022
Limite Parecer
23/06/2022
Novo prazo
21/11/2022
Data de entrada do Parecer
12/10/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 11/07/2022 - Parecer.pdf- 0,143 MB
AHP - Associação de Hotelaria de Portugal - Delegação dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 28/06/2022 - Parecer.pdf- 0,162 MB
ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 09/06/2022; 11/07/2022; 11/07/2022 - Parecer.pdf- 0,435 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta ; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 09/06/2022; 11/07/2022; 07/07/2022 - Parecer.pdf- 0,458 MB
Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico ; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
NOS Açores; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha do Pico; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha Graciosa; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Vodafone; 14/06/2022; 14/07/2022; 28/07/2022 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Altice Açores; 14/06/2022; 14/07/2022; 14/07/2022 - Parecer.pdf- 0,27 MB
Associação Empresarial dos Açores; 09/06/2022; 11/07/2022; 00/00/00
Delegação da CCIPDL em Santa Maria; 14/06/2022; 14/07/2022; 00/00/00
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 14/06/2022; 14/07/2022; 26/07/2022 - Parecer.pdf- 0,213 MB
Observações
A 13 de junho de 2022 foi solicitado parecer à Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores - RIEA, com prazo de resposta até 14 de julho de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
07/06/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
14/09/2022; Prorrogação de prazo; Video;
23/09/2022; Audição do Dr. Gonçalo Hall; Video;
23/09/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidencia; Video;
27/09/2022; Audição do CESA; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Video
Data de Plenário
14/12/2022 - Diário.pdf- 1,136 MB
15/12/2022 - Diário.pdf- 1,383 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
22/12/2022
Prazo para a Redação Final
27/12/2022
Nº Decreto/Resolução
34/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
30/12/2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,21 MB
Título Final
Resolução n.º 3/2023/A
Sumário
Recomenda a implementação do projeto "Nómadas Digitais"
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/01/2023; 5; ; Não
Jornal Oficial; 09/01/2023; 3; ; Não