Texto Iniciativa - 0,182 MB
Nota Técnica - 0,114 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1588
Nº Processo
109
Nº proposta
0120
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores
Tema
Transportes
Data abertura
25-05-2022
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25-05-2022

Plenário
Data de Plenário
01-06-2022
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-06-2022
Limite Parecer
04-07-2022
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
03-06-2022
Limite Parecer
04-07-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 15-06-2022; 15-07-2022; 30-06-2022 - Parecer.pdf- 2,796 MB
Conselho Económico e Social dos Açores; 15-06-2022; 15-07-2022; 14-07-2022 - Parecer.pdf- 4,764 MB
APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - Açores; 15-06-2022; 15-07-2022; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 21-06-2022; 21-07-2022; 00-00-00
ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil; 21-06-2022; 21-07-2022; 25-07-2022 - Parecer.pdf- 0,853 MB
Grupo SATA; 21-06-2022; 21-07-2022; 21-07-2022 - Parecer.pdf- 1,694 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 00-00-00; 00-00-00; 21-07-2022 - Parecer.pdf- 0,317 MB
Videos
09-06-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
22-06-2022 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
26-07-2022 - Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade