Texto Iniciativa - 0,731 MB
Nota Técnica - 0,17 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1608
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0121
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off
Tema
 /Ambiente
Data de entrada
 27/05/2022
Anúncio em Plenário
 31/05/2022
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/05/2022
Plenário
Data de Plenário
02/06/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/06/2022
Limite Parecer
04/07/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,26 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
03/06/2022
Limite Parecer
04/07/2022
Novo prazo
16/09/2022
Data de entrada do Parecer
26/09/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AHRESP - Delegação dos Açores; 28/06/2022; 28/07/2022; 26/07/2022 - Parecer.pdf- 0,856 MB
Câmara do Comercio e Industria de Ponta Delgada; 28/06/2022; 28/07/2022; 26/07/2022 - Parecer.pdf- 0,702 MB
Associação de Alojamento Local dos Açores; 28/06/2022; 28/07/2022; 27/07/2022 - Parecer.pdf- 0,319 MB
Representante dos Açores da Associação Portuguesa de Agencias de Viagens e Turis; 28/06/2022; 28/07/2022; 20/07/2022 - Parecer.pdf- 0,08 MB
APPAA – Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 27/07/2022 - Parecer.pdf- 0,163 MB
Videos
23/06/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
12/07/2022 - Audição do Representante da ACT
12/07/2022 - Audição do Presidente das Associação Amigos dos Açores
12/07/2022 - Audição do Presidente da ARTAC
22/07/2022 - Audição presencial da Vice-Presidente da Direção AGITA
22/07/2022 - Audição do Vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande
28/07/2022 - Audição do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lagoa
28/07/2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
28/07/2022 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
14/09/2022 - Apreciação e emissão de parecer
23/09/2022 - Apreciação e emissão de parecer
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,177 MB - Video
Data de Plenário
20/01/2023 - Diário.pdf- 0,665 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,86 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
30/01/2023
Prazo para a Redação Final
06/02/2023
Nº Decreto/Resolução
1/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/02/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes por shuttle, preferencialmente elétrico, em sistema hop-on hop-of
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/02/2023; 36; I; Não
Jornal Oficial; 21/02/2023; 19; I; Não