Texto Iniciativa - 0,731 MB
Nota Técnica - 0,17 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1608
Nº Processo
109
Nº proposta
0121
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off
Tema
/Ambiente
Data abertura
27-05-2022
Anúncio em Plenário
31-05-2022
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-05-2022

Plenário
Data de Plenário
02-06-2022
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-06-2022
Limite Parecer
04-07-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 3,26 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
03-06-2022
Limite Parecer
04-07-2022
Novo prazo
16-09-2022
Data de entrada do Parecer
26-09-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AHRESP - Delegação dos Açores; 28-06-2022; 28-07-2022; 26-07-2022 - Parecer.pdf- 0,856 MB
Câmara do Comercio e Industria de Ponta Delgada; 28-06-2022; 28-07-2022; 26-07-2022 - Parecer.pdf- 0,702 MB
Associação de Alojamento Local dos Açores; 28-06-2022; 28-07-2022; 27-07-2022 - Parecer.pdf- 0,319 MB
Representante dos Açores da Associação Portuguesa de Agencias de Viagens e Turis; 28-06-2022; 28-07-2022; 20-07-2022 - Parecer.pdf- 0,08 MB
APPAA – Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 00-00-00; 00-00-00; 27-07-2022 - Parecer.pdf- 0,163 MB
Videos
23-06-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
12-07-2022 - Audição do Representante da ACT
12-07-2022 - Audição do Presidente das Associação Amigos dos Açores
12-07-2022 - Audição do Presidente da ARTAC
22-07-2022 - Audição presencial da Vice-Presidente da Direção AGITA
22-07-2022 - Audição do Vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande
28-07-2022 - Audição do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lagoa
28-07-2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
28-07-2022 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
14-09-2022 - Apreciação e emissão de parecer
23-09-2022 - Apreciação e emissão de parecer

Plenário
- Video
Data de Plenário
20-01-2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,86 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00