Texto Iniciativa - 0,663 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 164
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Resolve encarregar a Comissão especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores da apresentação de um Relatório sobre as condições técnicas de segurança do espaço aéreo e dos aeroportos e aeródromos do arquipélago e bem assim sobre as respectivas condições de operacionalidade.
Tema
Data de entrada
 18/01/2000
Anúncio em Plenário
 19/01/2000
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,15 MB
Data de Plenário
20/01/2000 - Diário.pdf- 0,601 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-23 | CDS/PP: a favor-3 | PCP: a favor-1 | PS: contra-23
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
06/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/01/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/2000/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Economia de apresentar um relatório contendo todos os elementos necessários à apreciação das condições técnicas de segurança do espaço aéreo dos Açores e dos aeroportos e aeródromos do arquipélago.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/02/2000; 42; I - B; Não
Jornal Oficial; 02/03/2000; 9; I; Não