Texto Iniciativa - 1,987 MB
Nota Técnica - 0,169 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1688
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0122
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo a contratação urgente de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Tema
 Educação
Data de entrada
 31/05/2022
Anúncio em Plenário
 02/06/2022
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/05/2022
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,148 MB - Video
Data de Plenário
02/06/2022 - Diário.pdf- 0,951 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,462 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
08/06/2022
Prazo para a Redação Final
13/06/2022
Nº Decreto/Resolução
24/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/06/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,34 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2022/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a contratação urgente de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das unidades orgânicas do sistema educativo regional
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/06/2022; 125; I; Não
Jornal Oficial; 01/07/2022; 85; I; Não