Texto Iniciativa - 0,212 MB
Nota Técnica - 0,188 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1694
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0123
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias
Tema
 Habitação
Data de entrada
 01/06/2022
Anúncio em Plenário
 02/06/2022 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/06/2022
Limite Parecer
01/07/2022
Comissão
Política Geral
Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Requerimento para apresentação em Plenário; - Requerimento.pdf- 0,329 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,136 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
01/06/2022
Limite Parecer
01/07/2022
Novo prazo
17/10/2022
Data de entrada do Parecer
18/10/2022
Audições presenciais
Data; Observações
13/07/2022; Apresentação da iniciativa pelo proponente; Video;
28/09/2022; Audição do Vice-Coordenador, José Manuel Resendes Leal e do Vogal Marco Paulo Pacheco Furtado; Video;
06/10/2022; Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e Vice-Presidente da AMRAA; Video;
06/10/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,131 MB - Video
Data de Plenário
09/03/2023 - Diário.pdf- 1,319 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-23 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PPM: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/03/2023
Prazo para a Redação Final
20/03/2023
Nº Decreto/Resolução
9/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/03/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,292 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2023/A
Sumário
Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/04/2023; 67; I; Não
Jornal Oficial; 05/04/2023; 41; I; Não