Texto Iniciativa - 0,276 MB
Nota Técnica - 0,166 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1855
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0124
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores
Tema
 Administração local
Data de entrada
 21/06/2022
Anúncio em Plenário
 05/07/2022
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/06/2022
Plenário
Data de Plenário
07/07/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/07/2022
Limite Parecer
10/08/2022
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,245 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/07/2022
Limite Parecer
10/08/2022
Novo prazo
25/11/2022
Data de entrada do Parecer
02/12/2022
Audições presenciais
Data; Observações
01/09/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
28/09/2022; Audição por meios telemáticos, do Vice-Coordenador, José Manuel Resendes Leal e do Vogal Marco Paulo Pacheco Furtado; Video;
06/10/2022; Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e Vice-Presidente da AMRAA; Video;
25/10/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/12/2022 - Diário.pdf- 1,455 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,739 MB
Resultado
Rejeitado por empate na 2.ª votação
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-1 | CH: contra-1 | IL: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
A 12 de dezembro de 2022, foi solicitado o agendamento potestativo para a reunião plenária de dezembro de 2022