Texto Iniciativa - 0,224 MB
Nota Técnica - 0,174 MB
Iniciativa retirada - 0,107 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1936
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0125
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 28/06/2022
Anúncio em Plenário
 05/07/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
EstadoIniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/06/2022
Limite Parecer
29/07/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,968 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/06/2022
Limite Parecer
29/07/2022
Novo prazo
07/11/2022
Data de entrada do Parecer
18/11/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação das Pescas dos Açores; 22/08/2022; 21/09/2022; 07/11/2022 - Parecer.pdf- 0,288 MB
Seas at Risck; 22/08/2022; 21/09/2022; 21/09/2022 - Parecer.pdf- 0,789 MB
AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 22/08/2022; 21/09/2022; 00/00/00
Professor Vasco Becker-Weinberg; 23/08/2022; 22/09/2022; 00/00/00
WWF-Portugal; 23/08/2022; 22/09/2022; 22/09/2022 - Parecer.pdf- 0,254 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 22/08/2022; 21/09/2022; 20/09/2022 - Parecer.pdf- 0,226 MB
Observações
A 22 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 21 de setembro de 2022
Videos
12/07/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
14/09/2022 - Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos
14/09/2022 - Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano
14/09/2022 - Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos
07/10/2022 - Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores
07/10/2022 - Prorrogação de prazo
14/10/2022 - Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas
17/11/2022 - Apreciação e emissão de parecer