Texto Iniciativa - 0,224 MB
Nota Técnica - 0,174 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1936
Nº Processo
109
Nº proposta
0125
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
Tema
Ambiente
Data abertura
28-06-2022
Anúncio em Plenário
05-07-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30-06-2022
Limite Parecer
29-07-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 1,968 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30-06-2022
Limite Parecer
29-07-2022
Novo prazo
07-11-2022
Data de entrada do Parecer
18-11-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação das Pescas dos Açores; 22-08-2022; 21-09-2022; 07-11-2022 - Parecer.pdf- 0,288 MB
Seas at Risck; 22-08-2022; 21-09-2022; 21-09-2022 - Parecer.pdf- 0,789 MB
AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 22-08-2022; 21-09-2022; 00-00-00
Professor Vasco Becker-Weinberg; 23-08-2022; 22-09-2022; 00-00-00
WWF-Portugal; 23-08-2022; 22-09-2022; 22-09-2022 - Parecer.pdf- 0,254 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 22-08-2022; 21-09-2022; 20-09-2022 - Parecer.pdf- 0,226 MB
Observações
A 22 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 21 de setembro de 2022
Videos
12-07-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
14-09-2022 - Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos
14-09-2022 - Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano
14-09-2022 - Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos
07-10-2022 - Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores
07-10-2022 - Prorrogação de prazo
14-10-2022 - Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas
17-11-2022 - Apreciação e emissão de parecer