Texto Iniciativa - 0,198 MB
Nota Técnica - 0,173 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1944
Nº Processo
109
Nº proposta
0126
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos
Tema
Educação
Data de entrada
29/06/2022
Anúncio em Plenário
05/07/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS-PP • PSD • PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/06/2022
Limite Parecer
01/08/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,884 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01/07/2022
Limite Parecer
01/08/2022
Novo prazo
31/10/2022
Data de entrada do Parecer
07/11/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 01/09/2022; 03/10/2022; 02/10/2022 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária da Ribeira Grande; 01/09/2022; 03/10/2022; 23/09/2022 - Parecer.pdf- 0,318 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária de Velas; 01/09/2022; 03/10/2022; 27/09/2022 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada da Maia; 01/09/2022; 03/10/2022; 30/09/2022 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Água de Pau; 01/09/2022; 03/10/2022; 30/09/2022 - Parecer.pdf- 0,432 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 01/09/2022; 03/10/2022; 30/09/2022 - Parecer.pdf- 0,17 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária das Flores; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,329 MB
Assembleia de Escola da EBS do Nordeste; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,538 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Vila do Topo; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,293 MB
Assembleia de Escola da EBS da Calheta ; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Lagoa; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Assembleia de Escola da EBI Canto da Maia; 01/09/2022; 03/10/2022; 04/10/2022 - Parecer.pdf- 0,151 MB
Assembleia de Escola da Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond; 01/09/2022; 03/10/2022; 06/10/2022 - Parecer.pdf- 0,101 MB
Observações
A 1 de setembro de 2022 foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola com data limite de 3 de outubro de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
15/07/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
27/10/2022; Audição do SPRA; Video;
27/10/2022; Audição do SDPA; Video;
27/10/2022; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,125 MB - Video
Data de Plenário
09/03/2023 - Diário.pdf- 1,319 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,288 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
14/03/2023
Prazo para a Redação Final
20/03/2023
Nº Decreto/Resolução
8/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
20/03/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2023/A
Sumário
Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/03/2023; 61; I; Não
Jornal Oficial; 28/03/2023; 37; I; Não