Texto Iniciativa - 0,41 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 2ª Nº entrada Serviço 1971 Nº Processo 108 Nº proposta 0008 Titulo Proposta de Resolução Assunto Conta da Região do Ano de 2021 Tema Contabilidade pública Data de entrada 30/06/2022 Anúncio em Plenário 05/07/2022 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	01/07/2022
Informações	Dado conhecimento a todas as Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.

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Presidência da Assembleia

Data de Despacho	07/12/2022
Limite Parecer	07/02/2023
Informações	Tem Parecer do Tribunal de Contas.

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,204 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio	09/12/2022
Limite Parecer	30/01/2023
Data de entrada do Parecer	25/01/2023
Audições presenciais	Data; Observações
	25/01/2023; Apreciação e emissão de parecer; Video;

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,107 MB

Comissão	Política Geral
Data de envio	09/12/2022
Limite Parecer	30/01/2023
Data de entrada do Parecer	26/01/2023
Audições presenciais	Data; Observações
	09/01/2023; Emissão de parecer; Video;

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,29 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	09/12/2022
Limite Parecer	30/01/2023
Data de entrada do Parecer	26/01/2023
Audições presenciais	Data; Observações
	24/01/2023; Apreciação e parecer; Video;

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,97 MB

Comissão	Economia
Data de envio	09/12/2022
Limite Parecer	07/02/2023
Data de entrada do Parecer	06/02/2023
Audições presenciais	Data; Observações
	03/02/2023; Apreciação e votação do relatório; Video;
	06/02/2023; Votação do relatório e parecer; Video;

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,033 MB - Video

Data de Plenário	11/07/2023 - Diário.pdf- 1,093 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: abstenções-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PPM: a favor-2 | CH: abstenções-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão	17/07/2023
Prazo para a Redação Final	24/07/2023
Nº Decreto/Resolução	27/2023
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio	01/08/2023
Despacho	Publicação

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,228 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2023/A
Sumário	Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 09/08/2023; 154; I; Não
	Jornal Oficial; 10/08/2023; 101; I; Não