Texto Iniciativa - 0,41 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1971
Nº Processo
108
Nº proposta
0008
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região do Ano de 2021
Tema
Contabilidade pública
Data de entrada
30/06/2022
Anúncio em Plenário
05/07/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/07/2022
Informações
Dado conhecimento a todas as Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/12/2022
Limite Parecer
07/02/2023
Informações
Tem Parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,204 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
09/12/2022
Limite Parecer
30/01/2023
Data de entrada do Parecer
25/01/2023
Audições presenciais
Data; Observações
25/01/2023; Apreciação e emissão de parecer; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,107 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
09/12/2022
Limite Parecer
30/01/2023
Data de entrada do Parecer
26/01/2023
Audições presenciais
Data; Observações
09/01/2023; Emissão de parecer; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,29 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/12/2022
Limite Parecer
30/01/2023
Data de entrada do Parecer
26/01/2023
Audições presenciais
Data; Observações
24/01/2023; Apreciação e parecer; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 1,97 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09/12/2022
Limite Parecer
07/02/2023
Data de entrada do Parecer
06/02/2023
Audições presenciais
Data; Observações
03/02/2023; Apreciação e votação do relatório; Video;
06/02/2023; Votação do relatório e parecer; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,033 MB - Video
Data de Plenário
11/07/2023 - Diário.pdf- 1,093 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PPM: a favor-2 | CH: abstenções-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
17/07/2023
Prazo para a Redação Final
24/07/2023
Nº Decreto/Resolução
27/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
01/08/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,228 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2023/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2023; 154; I; Não
Jornal Oficial; 10/08/2023; 101; I; Não