Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 04/07/2022 |
Limite Parecer | 16/08/2022 |
Novo prazo | 07/09/2023 |
Data de entrada do Parecer | 10/10/2023 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 26/07/2022; 26/08/2022; 22/08/2022 - Parecer.pdf- 0,188 MB |
| Tertúlia Tauromáquica Jorgense; 26/07/2022; 26/08/2022; 00/00/00 |
| Tertúlia Tauromáquica Praiense; 26/07/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 1,079 MB |
| Câmara Municipal da Praia da Vitória; 26/07/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,897 MB |
| Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 26/07/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,852 MB |
| Câmara Municipal de Velas; 26/07/2022; 26/08/2022; 24/08/2022 - Parecer.pdf- 0,476 MB |
| Câmara Municipal de Calheta; 26/07/2022; 26/08/2022; 30/08/2022 - Parecer.pdf- 0,906 MB |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 26/07/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,898 MB |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 26/07/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,209 MB |
| Conselho de Ilha da Terceira; 26/07/2022; 26/08/2022; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha da Graciosa; 26/07/2022; 26/08/2022; 29/08/2022 - Parecer.pdf- 0,767 MB |
| Liga Portuguesa dos Direitos do Animal; 26/07/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,133 MB |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 26/07/2022; 26/08/2022; 08/08/2022 - Parecer.pdf- 1,16 MB |
| Grupo de Forcados Amadores do Ramo Grande; 26/07/2022; 26/08/2022; 00/00/00 |
| Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores; 26/07/2022; 26/08/2022; 08/08/2022 - Parecer.pdf- 0,066 MB |
| Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica Terceirense; 26/07/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 1,184 MB |
| União Tauromáquica do Ramo Grande; 26/07/2022; 26/08/2022; 29/08/2022 - Parecer.pdf- 1,202 MB |
| Professor Fernando José Borges Correia Araújo; 26/07/2022; 26/08/2022; 00/00/00 |
| Núcleo Regional dos Açores da IRIS - Associação Nacional do Ambiente; 26/07/2022; 26/08/2022; 10/08/2022 - Parecer.pdf- 0,121 MB |
| Colectivo "Açores Melhores sem Maus Tratos aos Animais"; 26/07/2022; 26/08/2022; 05/08/2022 - Parecer.pdf- 0,112 MB |
| Documentos apresentados pela Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 26/07/2023 - Parecer.pdf- 1,185 MB |
| Associação Animal; 27/07/2023; 27/08/2023; 00/00/00 |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 8 de agosto de 2022. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 15/07/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 24/01/0203; Prorrogação de prazo; Video; |
| 10/02/2023; Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia; Video; |
| 10/02/2023; Audição do Comissariado dos Açores para a Infância ; Video; |
| 27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video; |
| 19/05/2023; Prorrogação de prazo; Video; |
| 20/06/2023; Audição da Tertulia Tauromáquica Terceirense; Video; |
| 20/06/2023; Audição da Associação Regional de Criadores de Touros de Tourada à Corda; Video; |
| 20/07/2023; Audição da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal; Video; |
| 20/07/2023; Sobre a audição da Associação ANIMAL; Video; |
| 20/07/2023; Audição da Doutora Sandra Teixeira do Carmo – Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal; Video; |
| 20/07/2023; Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; Video; |
| 20/07/2023; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais e Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video; |