Texto Iniciativa - 0,278 MB Nota Técnica - 0,182 MB Iniciativa retirada - 0,217 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 2035 Nº Processo 109 Nº proposta 0127 Titulo Projeto de Resolução Assunto Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores" Tema Ambiente Data de entrada 05/07/2022 Anúncio em Plenário 08/07/2022 Com pedido de Autor do texto inicial • PAN Estado Iniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	07/07/2022
Limite Parecer	08/08/2022
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,836 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio	07/07/2022
Limite Parecer	08/08/2022
Novo prazo	07/11/2022
Data de entrada do Parecer	18/11/2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	WWF-Portugal; 22/08/2022; 21/09/2022; 21/09/2022 - Parecer.pdf- 0,136 MB
	Seas at Risck; 22/08/2022; 21/09/2022; 21/09/2022 - Parecer.pdf- 0,79 MB
	Professor Vasco Becker-Weinberg; 22/08/2022; 21/09/2022; 00/00/00
	AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 22/08/2022; 21/09/2022; 00/00/00
	Federação das Pescas dos Açores; 23/08/2022; 22/09/2022; 07/11/2022 - Parecer.pdf- 0,224 MB
	Azorica - Associação de Defesa do Ambiente; 23/08/2022; 22/09/2022; 31/08/2022 - Parecer.pdf- 0,165 MB
	Associação Ecológica Amigos dos Açores; 23/08/2022; 22/09/2022; 20/09/2022 - Parecer.pdf- 0,213 MB
Observações	A 23 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 22 de setembro de 2022
Videos	12/07/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
	14/09/2022 - Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos
	14/09/2022 - Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul
	14/09/2022 - Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos
	07/10/2022 - Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores
	07/10/2022 - Prorrogação de prazo
	14/10/2022 - Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas
	17/11/2022 - Apreciação e emissão de parecer