Texto Iniciativa - 0,278 MB
Nota Técnica - 0,182 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2035
Nº Processo
109
Nº proposta
0127
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Tema
Ambiente
Data abertura
05-07-2022
Anúncio em Plenário
08-07-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07-07-2022
Limite Parecer
08-08-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 1,836 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
07-07-2022
Limite Parecer
08-08-2022
Novo prazo
07-11-2022
Data de entrada do Parecer
18-11-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
WWF-Portugal; 22-08-2022; 21-09-2022; 21-09-2022 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Seas at Risck; 22-08-2022; 21-09-2022; 21-09-2022 - Parecer.pdf- 0,79 MB
Professor Vasco Becker-Weinberg; 22-08-2022; 21-09-2022; 00-00-00
AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 22-08-2022; 21-09-2022; 00-00-00
Federação das Pescas dos Açores; 23-08-2022; 22-09-2022; 07-11-2022 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Azorica - Associação de Defesa do Ambiente; 23-08-2022; 22-09-2022; 31-08-2022 - Parecer.pdf- 0,165 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 23-08-2022; 22-09-2022; 20-09-2022 - Parecer.pdf- 0,213 MB
Observações
A 23 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 22 de setembro de 2022
Videos
12-07-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
14-09-2022 - Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos
14-09-2022 - Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul
14-09-2022 - Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos
07-10-2022 - Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores
07-10-2022 - Prorrogação de prazo
14-10-2022 - Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas
17-11-2022 - Apreciação e emissão de parecer