Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 07/07/2022 |
Limite Parecer | 08/08/2022 |
Novo prazo | 07/11/2022 |
Data de entrada do Parecer | 18/11/2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| WWF-Portugal; 22/08/2022; 21/09/2022; 21/09/2022 - Parecer.pdf- 0,136 MB |
| Seas at Risck; 22/08/2022; 21/09/2022; 21/09/2022 - Parecer.pdf- 0,79 MB |
| Professor Vasco Becker-Weinberg; 22/08/2022; 21/09/2022; 00/00/00 |
| AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 22/08/2022; 21/09/2022; 00/00/00 |
| Federação das Pescas dos Açores; 23/08/2022; 22/09/2022; 07/11/2022 - Parecer.pdf- 0,224 MB |
| Azorica - Associação de Defesa do Ambiente; 23/08/2022; 22/09/2022; 31/08/2022 - Parecer.pdf- 0,165 MB |
| Associação Ecológica Amigos dos Açores; 23/08/2022; 22/09/2022; 20/09/2022 - Parecer.pdf- 0,213 MB |
Observações | A 23 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 22 de setembro de 2022 |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 12/07/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 14/09/2022; Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos; Video; |
| 14/09/2022; Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul; Video; |
| 14/09/2022; Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos; Video; |
| 07/10/2022; Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores; Video; |
| 07/10/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 14/10/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas; Video; |
| 17/11/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video; |