Texto Iniciativa - 0,579 MB
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
495
Nº Processo
108
Nº proposta
0006/2000
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Educação Especial nos Açores.
Tema
Data de entrada
21/02/2000
Anúncio em Plenário
23/02/2000
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PSD
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,122 MB
Data de Plenário
23/02/2000 -
Diário.pdf- 0,617 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
08/2000
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que estabeleça um plano de implementação do sistema de educação especial nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/03/2000; 75; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/04/2000; 14; I; Não