Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 11-07-2022 |
Limite Parecer | 01-09-2022 |
Data de entrada do Parecer | 01-09-2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00 |
| Federação das Pescas dos Açores; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00 |
| SEAExpert; 14-07-2022; 16-08-2022; 17-08-2022 - Parecer.pdf- 0,096 MB |
| Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00 |
| Comando da Zona Marítima dos Açores; 04-08-2022; 26-08-2022; 00-00-00 |
| Câmara Municipal de Lagoa; 04-08-2022; 26-08-2022; 11-08-2022 - Parecer.pdf- 0,224 MB |
| Câmara Municipal da Ribeira Grande; 04-08-2022; 26-08-2022; 19-08-2022 - Parecer.pdf- 0,3 MB |
| Amigos dos Açores; 14-08-2022; 16-08-2022; 22-08-2022 - Parecer.pdf- 0,218 MB |
| Câmara Municipal do Nordeste; 14-08-2022; 26-08-2022; 23-08-2022 - Parecer.pdf- 0,107 MB |
| Câmara Municipal da Praia da Vitória; 14-08-2022; 26-08-2022; 24-08-2022 - Parecer.pdf- 0,46 MB |
| Câmara Municipal de Velas; 14-08-2022; 26-08-2022; 24-08-2022 - Parecer.pdf- 0,531 MB |
| Câmara Municipal da Horta; 14-08-2022; 26-08-2022; 26-08-2022 - Parecer.pdf- 0,09 MB |
| Câmara Municipal de Vila do Porto; 14-08-2022; 26-08-2022; 26-08-2022 - Parecer.pdf- 0,472 MB |
| Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 14-08-2022; 26-08-2022; 30-08-2022 - Parecer.pdf- 0,202 MB |
| Porto dos Açores - informação relativas às Águas de Lastro; 00-00-00; 00-00-00; 08-09-2022 - Parecer.pdf- 0,95 MB |
Observações | A 14 de julho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 16 de agosto de 2022.
A 4 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Câmaras Municipais com data limite de 26 de agosto de 2022. |
Videos | 12-07-2022 - Deliberação de diligências |
| 22-07-2022 - Audição do Prof. Dr. João Faria |
| 28-07-2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas |