Texto Iniciativa - 2,28 MB
Nota Técnica - 0,116 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2054
Nº Processo
109
Nº proposta
0130
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Tema
Ambiente
Data de entrada
06/07/2022
Anúncio em Plenário
08/07/2022
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/07/2022

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/07/2022
Limite Parecer
01/09/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 4,15 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11/07/2022
Limite Parecer
01/09/2022
Data de entrada do Parecer
01/09/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 14/07/2022; 16/08/2022; 00/00/00
Federação das Pescas dos Açores; 14/07/2022; 16/08/2022; 00/00/00
SEAExpert; 14/07/2022; 16/08/2022; 17/08/2022 - Parecer.pdf- 0,096 MB
Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar; 14/07/2022; 16/08/2022; 00/00/00
Comando da Zona Marítima dos Açores; 04/08/2022; 26/08/2022; 00/00/00
Câmara Municipal de Lagoa; 04/08/2022; 26/08/2022; 11/08/2022 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 04/08/2022; 26/08/2022; 19/08/2022 - Parecer.pdf- 0,3 MB
Amigos dos Açores; 14/08/2022; 16/08/2022; 22/08/2022 - Parecer.pdf- 0,218 MB
Câmara Municipal do Nordeste; 14/08/2022; 26/08/2022; 23/08/2022 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 14/08/2022; 26/08/2022; 24/08/2022 - Parecer.pdf- 0,46 MB
Câmara Municipal de Velas; 14/08/2022; 26/08/2022; 24/08/2022 - Parecer.pdf- 0,531 MB
Câmara Municipal da Horta; 14/08/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 14/08/2022; 26/08/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,472 MB
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 14/08/2022; 26/08/2022; 30/08/2022 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Porto dos Açores - informação relativas às Águas de Lastro; 00/00/00; 00/00/00; 08/09/2022 - Parecer.pdf- 0,95 MB
Observações
A 14 de julho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 16 de agosto de 2022. A 4 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Câmaras Municipais com data limite de 26 de agosto de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
12/07/2022; Deliberação de diligências; Video;
22/07/2022; Audição do Prof. Dr. João Faria ; Video;
28/07/2022; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,238 MB - Video
Data de Plenário
09/09/2022 - Diário.pdf- 1,241 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,217 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/09/2022
Prazo para a Redação Final
26/09/2022
Nº Decreto/Resolução
29/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
29/09/2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,384 MB
Título Final
Resolução n.º 33/2022/A
Sumário
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/10/2022; 195; I; Sim
Jornal Oficial; 11/10/2022; 134; I; Não