Texto Iniciativa - 2,28 MB Nota Técnica - 0,116 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 2054 Nº Processo 109 Nº proposta 0130 Titulo Projeto de Resolução Assunto Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos Tema Ambiente Data abertura 06-07-2022 Anúncio em Plenário 08-07-2022 Com pedido de Urgência - Aprovado por maioria - Video Autor do texto inicial • BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia

Data de Despacho

06-07-2022

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Presidência da Assembleia

Data de Despacho	08-07-2022
Limite Parecer	01-09-2022
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Comissão

- Parecer.pdf - 4,15 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio	11-07-2022
Limite Parecer	01-09-2022
Data de entrada do Parecer	01-09-2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00
	Federação das Pescas dos Açores; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00
	SEAExpert; 14-07-2022; 16-08-2022; 17-08-2022 - Parecer.pdf- 0,096 MB
	Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00
	Comando da Zona Marítima dos Açores; 04-08-2022; 26-08-2022; 00-00-00
	Câmara Municipal de Lagoa; 04-08-2022; 26-08-2022; 11-08-2022 - Parecer.pdf- 0,224 MB
	Câmara Municipal da Ribeira Grande; 04-08-2022; 26-08-2022; 19-08-2022 - Parecer.pdf- 0,3 MB
	Amigos dos Açores; 14-08-2022; 16-08-2022; 22-08-2022 - Parecer.pdf- 0,218 MB
	Câmara Municipal do Nordeste; 14-08-2022; 26-08-2022; 23-08-2022 - Parecer.pdf- 0,107 MB
	Câmara Municipal da Praia da Vitória; 14-08-2022; 26-08-2022; 24-08-2022 - Parecer.pdf- 0,46 MB
	Câmara Municipal de Velas; 14-08-2022; 26-08-2022; 24-08-2022 - Parecer.pdf- 0,531 MB
	Câmara Municipal da Horta; 14-08-2022; 26-08-2022; 26-08-2022 - Parecer.pdf- 0,09 MB
	Câmara Municipal de Vila do Porto; 14-08-2022; 26-08-2022; 26-08-2022 - Parecer.pdf- 0,472 MB
	Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 14-08-2022; 26-08-2022; 30-08-2022 - Parecer.pdf- 0,202 MB
	Porto dos Açores - informação relativas às Águas de Lastro; 00-00-00; 00-00-00; 08-09-2022 - Parecer.pdf- 0,95 MB
Observações	A 14 de julho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 16 de agosto de 2022. A 4 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Câmaras Municipais com data limite de 26 de agosto de 2022.
Videos	12-07-2022 - Deliberação de diligências
	22-07-2022 - Audição do Prof. Dr. João Faria
	28-07-2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,238 MB - Video

Data de Plenário	09-09-2022 - Diário.pdf- 1,241 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,217 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	21-09-2022
Prazo para a Redação Final	26-09-2022
Nº Decreto/Resolução	29/2022
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

29-09-2022

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,384 MB

Título Final	Resolução n.º 33/2022/A
Sumário	Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 10-10-2022; 195; I; Sim
	Jornal Oficial; 11-10-2022; 134; I; Não