Texto Iniciativa - 2,28 MB
Nota Técnica - 0,116 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2054
Nº Processo
109
Nº proposta
0130
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Tema
Ambiente
Data abertura
06-07-2022
Anúncio em Plenário
08-07-2022
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06-07-2022

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-07-2022
Limite Parecer
01-09-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 4,15 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11-07-2022
Limite Parecer
01-09-2022
Data de entrada do Parecer
01-09-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00
Federação das Pescas dos Açores; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00
SEAExpert; 14-07-2022; 16-08-2022; 17-08-2022 - Parecer.pdf- 0,096 MB
Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar; 14-07-2022; 16-08-2022; 00-00-00
Comando da Zona Marítima dos Açores; 04-08-2022; 26-08-2022; 00-00-00
Câmara Municipal de Lagoa; 04-08-2022; 26-08-2022; 11-08-2022 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 04-08-2022; 26-08-2022; 19-08-2022 - Parecer.pdf- 0,3 MB
Amigos dos Açores; 14-08-2022; 16-08-2022; 22-08-2022 - Parecer.pdf- 0,218 MB
Câmara Municipal do Nordeste; 14-08-2022; 26-08-2022; 23-08-2022 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 14-08-2022; 26-08-2022; 24-08-2022 - Parecer.pdf- 0,46 MB
Câmara Municipal de Velas; 14-08-2022; 26-08-2022; 24-08-2022 - Parecer.pdf- 0,531 MB
Câmara Municipal da Horta; 14-08-2022; 26-08-2022; 26-08-2022 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 14-08-2022; 26-08-2022; 26-08-2022 - Parecer.pdf- 0,472 MB
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 14-08-2022; 26-08-2022; 30-08-2022 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Porto dos Açores - informação relativas às Águas de Lastro; 00-00-00; 00-00-00; 08-09-2022 - Parecer.pdf- 0,95 MB
Observações
A 14 de julho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 16 de agosto de 2022. A 4 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Câmaras Municipais com data limite de 26 de agosto de 2022.
Videos
12-07-2022 - Deliberação de diligências
22-07-2022 - Audição do Prof. Dr. João Faria
28-07-2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,238 MB - Video
Data de Plenário
09-09-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,217 MB
Data de envio à Comissão
21-09-2022
Prazo para a Redação Final
26-09-2022
Nº Decreto/Resolução
29/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
29-09-2022