Comissão | Economia |
Data de envio | 07/07/2022 |
Limite Parecer | 22/08/2022 |
Novo prazo | 28/10/2022 |
Data de entrada do Parecer | 31/10/2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Conselho Económico e Social dos Açores; 18/07/2022; 18/08/2022; 11/10/2022 - Parecer.pdf- 0,75 MB |
| Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 27/07/2022; 18/08/2022; 00/00/00 |
| Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 18/07/2022; 18/08/2022; 08/08/2022 - Parecer.pdf- 0,428 MB |
| Associação de Jovens Agricultores Micaelenses ; 18/07/2022; 18/08/2022; 17/08/2022 - Parecer.pdf- 0,288 MB |
| Associação Agrícola de Santa Maria; 18/07/2022; 18/08/2022; 22/08/2022 - Parecer.pdf- 0,381 MB |
| Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 18/07/2022; 18/08/2022; 07/09/2022 - Parecer.pdf- 0,439 MB |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 11 de agosto de 2022.
A 18 de julho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações Agrícolas dos Açores (incluindo as de jovens agricultores) e Associações Empresariais com data limite de 18 de agosto de 2022. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 14/07/2022; Deliberação de diligências; Video; |
| 26/07/2022; Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; Video; |
| 26/07/2022; Audição da Federação Agrícola dos Açores; Video; |
| 26/07/2022; Pedido de prorrogação de prazo para o CESA; Video; |
| 13/09/2022; Audição do IAMA; Video; |
| 13/09/2022; Audição do IROA, S. A.; Video; |
| 13/09/2022; Votação da comunicação dos trabalhadores da IROA,S.A., sem representação de comissão de trabalhadores e sindicatos, a manifestarem interesse e disponibilidade para serem auscultados; Video; |
| 13/09/2022; Audição do Diretor Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video; |
| 26/09/2022; Manifestação de desagrado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas; Video; |
| 26/09/2022; Audição dos trabalhadores da IROA, S.A., sem representação sindical e sem representação na comissão de trabalhadores; Video; |
| 26/09/2022; Votação da comunicação dos trabalhadores afetos ao IAMA, IPRA., sem representação em comissão de trabalhadores nem representação sindical; Video; |
| 26/09/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video; |
| 26/09/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video; |
| 04/10/2022; Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas; Video; |
| 04/10/2022; Audição dos Trabalhadores afetos ao IAMA, IPRA.; Video; |
| 13/10/2022; Votação do Requerimento - CDS-PP; Video; |
| 13/10/2022; Votação do Requerimento - PPM; Video; |
| 13/10/2022; Prorrogação do prazo; Video; |