Texto Iniciativa - 0,756 MB
Nota Técnica - 0,2 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2074
Nº Processo
105
Nº proposta
0063
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
Tema
Agricultura, pecuária e comércio
Data de entrada
07/07/2022
Anúncio em Plenário
08/07/2022 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/07/2022
Limite Parecer
22/08/2022
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
07/07/2022
Limite Parecer
22/08/2022
Novo prazo
28/10/2022
Data de entrada do Parecer
31/10/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Económico e Social dos Açores; 18/07/2022; 18/08/2022; 11/10/2022 - Parecer.pdf- 0,75 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 27/07/2022; 18/08/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 18/07/2022; 18/08/2022; 08/08/2022 - Parecer.pdf- 0,428 MB
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses ; 18/07/2022; 18/08/2022; 17/08/2022 - Parecer.pdf- 0,288 MB
Associação Agrícola de Santa Maria; 18/07/2022; 18/08/2022; 22/08/2022 - Parecer.pdf- 0,381 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 18/07/2022; 18/08/2022; 07/09/2022 - Parecer.pdf- 0,439 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 11 de agosto de 2022. A 18 de julho de 2022 foram solicitados pareceres às Associações Agrícolas dos Açores (incluindo as de jovens agricultores) e Associações Empresariais com data limite de 18 de agosto de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
14/07/2022; Deliberação de diligências; Video;
26/07/2022; Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; Video;
26/07/2022; Audição da Federação Agrícola dos Açores; Video;
26/07/2022; Pedido de prorrogação de prazo para o CESA; Video;
13/09/2022; Audição do IAMA; Video;
13/09/2022; Audição do IROA, S. A.; Video;
13/09/2022; Votação da comunicação dos trabalhadores da IROA,S.A., sem representação de comissão de trabalhadores e sindicatos, a manifestarem interesse e disponibilidade para serem auscultados; Video;
13/09/2022; Audição do Diretor Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video;
26/09/2022; Manifestação de desagrado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas; Video;
26/09/2022; Audição dos trabalhadores da IROA, S.A., sem representação sindical e sem representação na comissão de trabalhadores; Video;
26/09/2022; Votação da comunicação dos trabalhadores afetos ao IAMA, IPRA., sem representação em comissão de trabalhadores nem representação sindical; Video;
26/09/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video;
26/09/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
04/10/2022; Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas; Video;
04/10/2022; Audição dos Trabalhadores afetos ao IAMA, IPRA.; Video;
13/10/2022; Votação do Requerimento - CDS-PP; Video;
13/10/2022; Votação do Requerimento - PPM; Video;
13/10/2022; Prorrogação do prazo; Video;

Plenário
Data de Plenário
08/07/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Requerimento apresentação em Plenário; - Requerimento.pdf- 0,395 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Comissão
- Parecer.pdf - 2,866 MB
Comissão
Economia
Data de entrada do Parecer
31/10/2022

Plenário
- Video
Data de Plenário
11/05/2023 - Diário.pdf- 0,984 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,155 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: contra-2 | PPM: contra-2 | CH: abstenções-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00