Texto Iniciativa - 0,648 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
527
Nº Processo
105
Nº proposta
0003/1998
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Conselho Consultivo Florestal Regional.
Tema
Data de entrada
18/02/1998
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/02/1998
Limite Parecer
18/03/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 5,061 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
19/02/1998
Limite Parecer
18/03/1998
Novo prazo
18/04/1998
Data de entrada do Parecer
03/06/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 12/03/1998; 16/04/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação de Agricultores da Graciosa; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação Agrícola de Santa Maria; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação de Agricultores da ilha de São Jorge; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação dos Jovens Agricultores Jorgenses; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação Agrícola de São Miguel; 12/03/1998; 06/04/1998; 08/04/1998
Associação Jovens Agricltores Micaelenses; 12/03/1998; 06/04/1998; 12/03/1998
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Terceirenses; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha Graciosa; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação de Proprietários da Ilha Terceira; 12/03/1998; 06/04/1998; 24/03/1998
Associação de Proprietários da Ilha de São Miguel; 12/03/1998; 06/04/1998; 26/03/1998
Associação de Proprietários Agrícolas de S. Jorge; 12/03/1998; 06/04/1998; 25/03/1998
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 12/03/1998; 06/04/1998; 06/04/1998
Associação Municípios da Região Autónoma dos Açore; 12/03/1998; 06/04/1998; 08/04/1998
Associação Agricultores da Ilha do Pico; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 12/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Picoenses; 13/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00
FRUTER; 13/03/1998; 06/04/1998; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,653 MB
Data de Plenário
18/06/1998 - Diário.pdf- 0,656 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/98
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
27/06/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
17/07/1998

Publicação
Título Final
DLR nº. 12/98/A
Sumário
Cria o Conselho Consultivo Florestal Regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/08/1998; 178; I - A; Não
Jornal Oficial; 13/08/1998; 33; I; Não