Assembleia Legislativa da RegiÃ£o AutÃ*noma dos AÃ§ores

Legislatura	XII
Nº entrada Serviço	2495
Nº Processo	109
Nº proposta	0134
Titulo	Projeto de Resolução
Assunto	Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-
Tema	Recursos hídricos
Data de entrada	24/08/2022
Anúncio em Plenário	06/09/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial	• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	26/08/2022
Limite Parecer	26/09/2022
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão

- Parecer.pdf - 35,673 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio	26/08/2022
Limite Parecer	26/09/2022
Novo prazo	26/01/2023
Data de entrada do Parecer	26/01/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	EDA; 00/00/00; 00/00/00; 10/10/2022 - Parecer.pdf- 34,415 MB
	Associação de Municípios da Ilha do Pico; 00/00/00; 00/00/00; 17/11/2022 - Parecer.pdf- 0,897 MB
Observações	Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Videos	14/09/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
	07/10/2022 - Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA Renováveis, S.A.
	07/10/2022 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
	07/10/2022 - Audição do Presidente do IROA
	07/10/2022 - Prorrogação de prazo
	14/10/2022 - Audição da Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Ilha do Pico
	14/10/2022 - Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico
	14/10/2022 - Audição da Associação de Agricultores da ilha do Pico
	17/11/2022 - Prorrogação de prazo
	14/12/2022 - Deliberação de novas diligências
	06/01/2023 - Audição do Diretor de Estudos e Planeamento da Empresa de Eletricidade da Madeira
	25/01/2023 - Apreciação e emissão de parecer