Texto Iniciativa - 0,3 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,096 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2495
Nº Processo
109
Nº proposta
0134
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-
Tema
Recursos hídricos
Data de entrada
24/08/2022
Anúncio em Plenário
06/09/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/08/2022
Limite Parecer
26/09/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 35,673 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
26/08/2022
Limite Parecer
26/09/2022
Novo prazo
26/01/2023
Data de entrada do Parecer
26/01/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EDA; 00/00/00; 00/00/00; 10/10/2022 - Parecer.pdf- 34,415 MB
Associação de Municípios da Ilha do Pico; 00/00/00; 00/00/00; 17/11/2022 - Parecer.pdf- 0,897 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
14/09/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
07/10/2022; Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA Renováveis, S.A.; Video;
07/10/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video;
07/10/2022; Audição do Presidente do IROA ; Video;
07/10/2022; Prorrogação de prazo; Video;
14/10/2022; Audição da Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Ilha do Pico; Video;
14/10/2022; Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico; Video;
14/10/2022; Audição da Associação de Agricultores da ilha do Pico; Video;
17/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
14/12/2022; Deliberação de novas diligências; Video;
06/01/2023; Audição do Diretor de Estudos e Planeamento da Empresa de Eletricidade da Madeira; Video;
25/01/2023; Apreciação e emissão de parecer; Video;