Texto Iniciativa - 0,3 MB
Nota Técnica - 0,096 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2495
Nº Processo
109
Nº proposta
0134
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-
Tema
Recursos hídricos
Data abertura
24-08-2022
Anúncio em Plenário
06-09-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-08-2022
Limite Parecer
26-09-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
26-08-2022
Limite Parecer
26-09-2022
Novo prazo
12-12-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EDA; 00-00-00; 00-00-00; 10-10-2022 - Parecer.pdf- 34,415 MB
Associação de Municípios da Ilha do Pico; 00-00-00; 00-00-00; 17-11-2022 - Parecer.pdf- 0,897 MB
Videos
14-09-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
07-10-2022 - Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA Renováveis, S.A.
07-10-2022 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
07-10-2022 - Audição do Presidente do IROA
07-10-2022 - Prorrogação de prazo
14-10-2022 - Audição da Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Ilha do Pico
14-10-2022 - Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico
14-10-2022 - Audição da Associação de Agricultores da ilha do Pico
17-11-2022 - Prorrogação de prazo