Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 26/08/2022 |
Limite Parecer | 26/09/2022 |
Novo prazo | 26/01/2023 |
Data de entrada do Parecer | 26/01/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| EDA; 00/00/00; 00/00/00; 10/10/2022 - Parecer.pdf- 34,415 MB |
| Associação de Municípios da Ilha do Pico; 00/00/00; 00/00/00; 17/11/2022 - Parecer.pdf- 0,897 MB |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 14/09/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 07/10/2022; Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA Renováveis, S.A.; Video; |
| 07/10/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video; |
| 07/10/2022; Audição do Presidente do IROA ; Video; |
| 07/10/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 14/10/2022; Audição da Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Ilha do Pico; Video; |
| 14/10/2022; Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico; Video; |
| 14/10/2022; Audição da Associação de Agricultores da ilha do Pico; Video; |
| 17/11/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 14/12/2022; Deliberação de novas diligências; Video; |
| 06/01/2023; Audição do Diretor de Estudos e Planeamento da Empresa de Eletricidade da Madeira; Video; |
| 25/01/2023; Apreciação e emissão de parecer; Video; |