Texto Iniciativa - 0,658 MB
Nota de Admissibilidade - 0,375 MB
Nota Técnica - 0,096 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2643
Nº Processo
109
Nº proposta
0135
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Tema
Serviço Regional de Saúde
Data de entrada
09/09/2022
Anúncio em Plenário
09/09/2022 -
Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/09/2022
Limite Parecer
10/10/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Requerimento apresentação em Plenário; -
Requerimento.pdf- 3,459 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,035 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/09/2022
Limite Parecer
10/10/2022
Novo prazo
10/04/2023
Data de entrada do Parecer
17/04/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores ; 04/10/2022; 04/11/2022; 00/00/00
USIs da RAA (com exceção da USIFaial) e CA do HDES, HSEIT e HH; 04/10/2022; 04/11/2022; 25/10/2022 -
Parecer.pdf- 0,953 MB
Ordem dos Médicos; 27/03/2023; 27/04/2023; 00/00/00
Observações
A 4 de outubro de 2022 foram solicitados pareceres às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores e aos Conselhos de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, e do Hospital da Horta, com data limite de 4 de novembro de 2022. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Videos
15/09/2022 - Deliberação de diligências
10/10/2022 - Prorrogação de prazo
27/10/2022 - Prorrogação de prazo
30/11/2022 - Prorrogação de prazo
20/12/2022 - Prorrogação de prazo
22/02/2023 - Prorrogação de prazo
27/03/2023 - Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto
27/03/2023 - Deliberação de novas diligências