Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 09/09/2022 |
Limite Parecer | 10/10/2022 |
Novo prazo | 10/04/2023 |
Data de entrada do Parecer | 17/04/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores ; 04/10/2022; 04/11/2022; 00/00/00 |
| USIs da RAA (com exceção da USIFaial) e CA do HDES, HSEIT e HH; 04/10/2022; 04/11/2022; 25/10/2022 - Parecer.pdf- 0,953 MB |
| Ordem dos Médicos; 27/03/2023; 27/04/2023; 00/00/00 |
Observações | A 4 de outubro de 2022 foram solicitados pareceres às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores e aos Conselhos de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, e do Hospital da Horta, com data limite de 4 de novembro de 2022.
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 15/09/2022; Deliberação de diligências; Video; |
| 10/10/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 27/10/2022; Prorrogação de prazo ; Video; |
| 30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 20/12/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 22/02/2023; Prorrogação de prazo; Video; |
| 27/03/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto; Video; |
| 27/03/2023; Deliberação de novas diligências; Video; |