Texto Iniciativa - 0,409 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 517
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.
Tema
Data de entrada
 22/02/2000
Anúncio em Plenário
 23/02/2000
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS/PP e PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,134 MB
Data de Plenário
23/02/2000 - Diário.pdf- 0,617 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
09/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/03/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que repense todo o processo de colocação de professores na Região Autónoma dos Açores, ouvindo as reclamações e os argumentos da classe docente e dos seus representantes sindicais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/03/2000; 75; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/04/2000; 14; I; Não