Texto Iniciativa - 0,714 MB
Nota de Admissibilidade - 0,028 MB
Nota Técnica - 0,078 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2799
Nº Processo
105
Nº proposta
0070
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Tema
Segurança Social
Data de entrada
22/09/2022
Anúncio em Plenário
18/10/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/09/2022
Limite Parecer
26/10/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,335 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/09/2022
Limite Parecer
26/12/2022
Novo prazo
26/06/2023
Data de entrada do Parecer
31/05/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 07/10/2022; 07/11/2022; 09/11/2022 - Parecer.pdf- 0,646 MB
URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00
ALZA - Associação Alzheimer dos Açores; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00
Associação Seara do Trigo; 07/10/2022; 07/11/2022; 16/11/2022 - Parecer.pdf- 0,05 MB
APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha Faial; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00
Associação Atlântida de Apoio aos Doentes Machado-Joseph; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00
Associação de Pais e Amigos de Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00
Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel; 07/10/2022; 07/11/2022; 03/11/2022 - Parecer.pdf- 0,322 MB
Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação Regional; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00
CAD - Centro de Apoio à Deficiência - Associação de Direito Privado; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
03/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
06/01/2023; Prorrogação de prazo; Video;
24/01/2023; Prorrogação de prazo; Video;
27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
26/04/2023; Prorrogação de prazo; Video;
19/05/2023; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;