Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 27/09/2022 |
Limite Parecer | 26/12/2022 |
Novo prazo | 26/06/2023 |
Data de entrada do Parecer | 31/05/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 07/10/2022; 07/11/2022; 09/11/2022 - Parecer.pdf- 0,646 MB |
| URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00 |
| ALZA - Associação Alzheimer dos Açores; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00 |
| Associação Seara do Trigo; 07/10/2022; 07/11/2022; 16/11/2022 - Parecer.pdf- 0,05 MB |
| APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha Faial; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00 |
| Associação Atlântida de Apoio aos Doentes Machado-Joseph; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00 |
| Associação de Pais e Amigos de Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00 |
| Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel; 07/10/2022; 07/11/2022; 03/11/2022 - Parecer.pdf- 0,322 MB |
| Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação Regional; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00 |
| CAD - Centro de Apoio à Deficiência - Associação de Direito Privado; 07/10/2022; 07/11/2022; 00/00/00 |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Videos | 03/10/2022 - Apresentação e deliberação de diligências |
| 30/11/2022 - Prorrogação de prazo |
| 06/01/2023 - Prorrogação de prazo |
| 24/01/2023 - Prorrogação de prazo |
| 27/03/2023 - Prorrogação de prazo |
| 26/04/2023 - Prorrogação de prazo |
| 19/05/2023 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional |