Texto Iniciativa - 27,176 MB
Nota de Admissibilidade - 0,186 MB
Nota Técnica - 0,026 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2839
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0010
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2021
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 27/09/2022
Anúncio em Plenário
 18/10/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/09/2022
Limite Parecer
06/01/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,282 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
09/12/2022
Limite Parecer
06/01/2023
Data de entrada do Parecer
06/01/2023
Audições presenciais
Data; Observações
06/01/2023; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,038 MB - Video
Data de Plenário
10/03/2023 - Diário.pdf- 1,181 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-23 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
14/03/2023
Prazo para a Redação Final
20/03/2023
Nº Decreto/Resolução
10/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/03/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2023/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/04/2023; 67; I; Não
Jornal Oficial; 05/04/2023; 41; I; Não