Texto Iniciativa - 1,036 MB
Nota de Admissibilidade - 0,177 MB
Nota Técnica - 0,144 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2825
Nº Processo
105
Nº proposta
0071
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo
Tema
Ambiente
Data de entrada
26/09/2022
Anúncio em Plenário
18/10/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/09/2022
Limite Parecer
31/10/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 1,296 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/09/2022
Limite Parecer
31/10/2022
Novo prazo
12/12/2022
Data de entrada do Parecer
12/12/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA - Associação de Municipios dos Açores; 18/10/2022; 17/11/2022; 00/00/00
Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 18/10/2022; 17/11/2022; 22/11/2022 - Parecer.pdf- 0,186 MB
Aflorestaçores - Associação Florestal dos Açores; 18/10/2022; 17/11/2022; 18/11/2022 - Parecer.pdf- 0,793 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
14/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
17/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video;
17/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
00/00/00; Apreciação e emissão de parecer; Video;

Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,243 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00