Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 30/09/2022 |
Limite Parecer | 31/10/2022 |
Novo prazo | 12/12/2022 |
Data de entrada do Parecer | 12/12/2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| AMRAA - Associação de Municipios dos Açores; 18/10/2022; 17/11/2022; 00/00/00 |
| Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 18/10/2022; 17/11/2022; 22/11/2022 - Parecer.pdf- 0,186 MB |
| Aflorestaçores - Associação Florestal dos Açores; 18/10/2022; 17/11/2022; 18/11/2022 - Parecer.pdf- 0,793 MB |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 14/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 17/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video; |
| 17/11/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 00/00/00; Apreciação e emissão de parecer; Video; |