Texto Iniciativa - 0,186 MB
Nota de Admissibilidade - 0,181 MB
Nota Técnica - 0,084 MB

Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3119
Nº Processo
109
Nº proposta
0139
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros
Tema
Proteção civil
Data de entrada
19/10/2022
Anúncio em Plenário
21/10/2022
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/10/2022

Plenário
Data de Plenário
21/10/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/10/2022
Limite Parecer
23/11/2022
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 3,704 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
24/10/2022
Limite Parecer
23/11/2022
Data de entrada do Parecer
25/11/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação dos Bombeiros dos Açores; 27/10/2022; 22/11/2022; 04/11/2022 - Parecer.pdf- 0,543 MB
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais; 27/10/2022; 22/11/2022; 17/11/2022 - Parecer.pdf- 1,702 MB
Governo Regional dos Açores; 27/10/2022; 22/11/2022; 25/11/2022 - Parecer.pdf- 0,442 MB
Ass. Humanitária Bom. Voluntários da ilha Graciosa; 27/10/2022; 22/11/2022; 27/10/2022 - Parecer.pdf- 0,699 MB
Ass. Humanitária Bomb. Voluntários do Faial; 27/10/2022; 22/11/2022; 04/11/2022 - Parecer.pdf- 0,484 MB
Ass. Humanitária de Bomb. Volut. de Sta. Maria; 27/10/2022; 22/11/2022; 04/11/2022 - Parecer.pdf- 0,4 MB
Observações
A 27 de outubro de 2022 foram solicitados pareceres escritos às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, com a data limite de parecer até 22 de novembro de 2022
Audições presenciais
Data; Observações
25/10/2022; Deliberação de diligências; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
15/12/2022 - Diário.pdf- 1,383 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-24 | PSD: contra-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00