Texto Iniciativa - 20,066 MB Nota de Admissibilidade - 0,22 MB Nota Técnica - 0,046 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 3253 Nº Processo 102 Nº proposta 0045 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Plano Regional Anual para o ano de 2023 Tema Plano Regional Anual Data de entrada 31/10/2022 Anúncio em Plenário 21/11/2022 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	31/10/2022
Limite Parecer	15/11/2022
Comissão	Economia
Informações	Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 7 de novembro de 2022. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 15 de novembro de 2022.

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,271 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio	31/10/2022
Limite Parecer	07/11/2022
Data de entrada do Parecer	08/11/2022
Audições presenciais	Data; Observações
	03/11/2022; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
	03/11/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
	03/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Video;
	03/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
	03/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,292 MB

Comissão	Política Geral
Data de envio	31/10/2022
Limite Parecer	07/11/2022
Data de entrada do Parecer	07/11/2022
Audições presenciais	Data; Observações
	04/11/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
	04/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas ; Video;
	04/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
	04/11/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
	04/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
	04/11/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,435 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	31/10/2022
Limite Parecer	07/11/2022
Data de entrada do Parecer	07/11/2022
Audições presenciais	Data; Observações
	03/11/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
	03/11/2022; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;
	03/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
	03/11/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
	03/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência ; Video;

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Comissão

- Parecer.pdf - 6,617 MB

Comissão	Economia
Data de envio	31/10/2022
Limite Parecer	15/11/2022
Data de entrada do Parecer	15/11/2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha do Pico; 31/10/2022; 15/11/2022; 00/00/00
	Conselho de Ilha da Graciosa; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 0,828 MB
	Conselho de Ilha da Terceira; 31/10/2022; 15/11/2022; 08/11/2022 - Parecer.pdf- 0,614 MB
	Conselho de Ilha do Faial; 31/10/2022; 15/11/2022; 18/11/2022 - Parecer.pdf- 0,27 MB
	Conselho de Ilha das Flores; 31/10/2022; 15/11/2022; 14/11/2022 - Parecer.pdf- 0,211 MB
	Conselho de Ilha de Santa Maria; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 0,763 MB
	Conselho de Ilha de São Jorge; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 1,105 MB
	Conselho de Ilha de São Miguel; 31/10/2022; 15/11/2022; 00/00/00
	Conselho de Ilha do Corvo; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 0,716 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	04/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
	04/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Video;
	04/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas ; Video;
	04/11/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
	04/11/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
	04/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
	11/11/2022; Apreciação e votação dos relatórios sectorial e final; Video;

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 20,737 MB - Video

Data de Plenário	21/11/2022 - Diário.pdf- 1,247 MB 22/11/2022 - Diário.pdf- 1,23 MB 23/11/2022 - Diário.pdf- 0,97 MB 24/11/2022 - Diário.pdf- 0,88 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 5,022 MB
	BE; Propostas de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 6,912 MB
	PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 4,841 MB
	BE; Retirada da proposta de alteração; - Requerimento.pdf- 0,359 MB
Grelha de votação	Documento.pdf - 0,226 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão	13/12/2022
Prazo para a Redação Final	19/12/2022
Nº Decreto/Resolução	26/2022
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

- Documento.pdf - 0,175 MB

Data envio	30/12/2022
Despacho	Publicação
Data despacho	16/01/2023

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 17,413 MB

Título Final	Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
Sumário	Plano Regional Anual para o ano de 2023
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 13/01/2023; 10; I; Não
	Jornal Oficial; 16/01/2023; 6; I; Não