Texto Iniciativa - 20,066 MB
Nota de Admissibilidade - 0,22 MB
Nota Técnica - 0,046 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
3253
Nº Processo
102
Nº proposta
0045
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Regional Anual para o ano de 2023
Tema
Plano Regional Anual
Data de entrada
31/10/2022
Anúncio em Plenário
21/11/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2022
Limite Parecer
15/11/2022
Comissão
Economia
Informações
Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 7 de novembro de 2022. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 15 de novembro de 2022.

Comissão
- Parecer.pdf - 1,271 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
07/11/2022
Data de entrada do Parecer
08/11/2022
Audições presenciais
Data; Observações
03/11/2022; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
03/11/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
03/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Video;
03/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
03/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,292 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
07/11/2022
Data de entrada do Parecer
07/11/2022
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
04/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas ; Video;
04/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
04/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,435 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
07/11/2022
Data de entrada do Parecer
07/11/2022
Audições presenciais
Data; Observações
03/11/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
03/11/2022; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;
03/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
03/11/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
03/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência ; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 6,617 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
15/11/2022
Data de entrada do Parecer
15/11/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 31/10/2022; 15/11/2022; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 0,828 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 31/10/2022; 15/11/2022; 08/11/2022 - Parecer.pdf- 0,614 MB
Conselho de Ilha do Faial; 31/10/2022; 15/11/2022; 18/11/2022 - Parecer.pdf- 0,27 MB
Conselho de Ilha das Flores; 31/10/2022; 15/11/2022; 14/11/2022 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 0,763 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 1,105 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 31/10/2022; 15/11/2022; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 31/10/2022; 15/11/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 0,716 MB
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Video;
04/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas ; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
04/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
11/11/2022; Apreciação e votação dos relatórios sectorial e final; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 20,737 MB - Video
Data de Plenário
21/11/2022 - Diário.pdf- 1,247 MB
22/11/2022 - Diário.pdf- 1,23 MB
23/11/2022 - Diário.pdf- 0,97 MB
24/11/2022 - Diário.pdf- 0,88 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 5,022 MB
BE; Propostas de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 6,912 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 4,841 MB
BE; Retirada da proposta de alteração; - Requerimento.pdf- 0,359 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,226 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
13/12/2022
Prazo para a Redação Final
19/12/2022
Nº Decreto/Resolução
26/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,175 MB
Data envio
30/12/2022
Despacho
Publicação
Data despacho
16/01/2023

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 17,413 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
Sumário
Plano Regional Anual para o ano de 2023
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/01/2023; 10; I; Não
Jornal Oficial; 16/01/2023; 6; I; Não