Texto Iniciativa - 15,1 MB
Nota de Admissibilidade - 0,235 MB
Nota Técnica - 0,044 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3254
Nº Processo
 102
Nº Proposta
 0046
Título
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 31/10/2022
Anúncio em Plenário
 21/11/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2022
Limite Parecer
15/11/2022
Comissão
Economia
Informações
Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 7 de novembro de 2022. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 15 de novembro de 2022.
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,271 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
07/11/2022
Data de entrada do Parecer
08/11/2022
Audições presenciais
Data; Observações
03/11/2022; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
03/11/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
03/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
03/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
03/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,292 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
07/11/2022
Data de entrada do Parecer
07/11/2022
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
04/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
04/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
04/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,435 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
07/11/2022
Data de entrada do Parecer
07/11/2022
Audições presenciais
Data; Observações
03/11/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional ; Video;
03/11/2022; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;
03/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
03/11/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
03/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 6,617 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2022
Limite Parecer
15/11/2022
Data de entrada do Parecer
15/11/2022
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 21 de novembro 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2022; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
04/11/2022; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
04/11/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
04/11/2022; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
11/11/2022; Apreciação e votação dos relatórios sectorial e final; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 4,315 MB - Video
Data de Plenário
21/11/2022 - Diário.pdf- 1,247 MB
22/11/2022 - Diário.pdf- 1,23 MB
23/11/2022 - Diário.pdf- 0,97 MB
24/11/2022 - Diário.pdf- 0,88 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,05 MB
BE; Propostas de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 13,091 MB
IL; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,801 MB
IL; Propostas de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 3,927 MB
PS; Propostas de alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 4,069 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,372 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
06/12/2022
Prazo para a Redação Final
12/12/2022
Nº Decreto/Resolução
27/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,173 MB
Data envio
20/12/2022
Despacho
Publicação
Data despacho
16/01/2023
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 5,713 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º1/2023/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/01/2023; 4; ; Não
Jornal Oficial; 06/01/2023; 2; ; Não