Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 04/11/2022 |
Limite Parecer | 19/12/2022 |
Novo prazo | 17/02/2023 |
Data de entrada do Parecer | 01/03/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo; 01/02/2023; 28/02/2023; 24/02/2023 - Parecer.pdf- 0,062 MB |
| Escola Básica Integrada da Vila do Topo; 01/02/2023; 28/02/2023; 27/02/2023 - Parecer.pdf- 0,319 MB |
| Escola Básica Integrada de Ginetes; 01/02/2023; 28/02/2023; 27/02/2023 - Parecer.pdf- 0,363 MB |
| Escola Básica Integrada de Lagoa; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,162 MB |
| Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico; 01/02/2023; 28/02/2023; 27/02/2023 - Parecer.pdf- 0,76 MB |
| Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,212 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira ; 00/00/00; 00/00/00; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,975 MB |
| Escola Básica e Secundária da Povoação; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,225 MB |
| Escola Básica Integrada de Água de Pau; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,253 MB |
| Escola Básica e Secundária das Flores; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,133 MB |
| Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,465 MB |
| EBS Armando Côrtes-Rodrigues; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,387 MB |
| FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,386 MB |
| Escola Secundária Domingos Rebelo; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,113 MB |
| Escola Básica Integrada de Ponta Garça; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,171 MB |
| Escola Básica Integrada da Horta; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,63 MB |
| Escola Secundária Manuel de Arriaga; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,254 MB |
| Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond; 01/02/2023; 28/02/2023; 06/03/2023 - Parecer.pdf- 2,179 MB |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 9 de dezembro de 2022.
A 1 de fevereiro de 2023 foram solicitados pareceres aos Conselhos Executivos das Unidades Orgânicas das Escolas da Região Autónoma dos Açores, com data limite de 28 de fevereiro de 2023. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 30/11/2022; Deliberação de diligências; Video; |
| 20/12/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 30/01/2023; Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; Video; |
| 30/01/2023; Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; Video; |
| 30/01/2023; Audição da Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video; |