Texto Iniciativa - 0,5 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1050
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias para a alteração da velocidade máxima nas vias públicas da rede regional, cujas condições o permitam.
Tema
Data de entrada
 13/04/2000
Anúncio em Plenário
 09/05/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/04/2000
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,498 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17/04/2000
Data de entrada do Parecer
31/05/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,154 MB
Data de Plenário
07/06/2000 - Diário.pdf- 0,526 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 15/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias para alteração da velocidade máxima nas vias públicas da rede regional cujas condições o permitam.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2000; 165; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/07/2000; 30; I; Não