Texto Iniciativa - 2,18 MB
Nota de Admissibilidade - 0,194 MB
Nota Técnica - 0,121 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 3687
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0143
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Tema
 Energia
Data de entrada
 14/12/2022
Anúncio em Plenário
 16/12/2022
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/12/2022
Plenário
Data de Plenário
16/12/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/12/2022
Limite Parecer
12/01/2023
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,173 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/12/2022
Limite Parecer
12/01/2023
Data de entrada do Parecer
12/01/2023
Audições presenciais
Data; Observações
09/01/2023; Apresentação e eventual deliberação de diligências ; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,179 MB - Video
Data de Plenário
20/01/2023 - Diário.pdf- 0,665 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,335 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
31/01/2023
Prazo para a Redação Final
06/02/2023
Nº Decreto/Resolução
2/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/02/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,305 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2023/A
Sumário
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM — Armazenagem e Comércio de Combustíveis, S. A., para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/02/2023; 37; I; Não
Jornal Oficial; 23/02/2023; 21; I; Não