Texto Iniciativa - 0,289 MB
Nota de Admissibilidade - 0,183 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 46
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0144
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços
Tema
 Energia
Data de entrada
 05/01/2023
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/01/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Video
Data de Plenário
20/01/2023 - Diário.pdf- 0,665 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
30/01/2023
Prazo para a Redação Final
06/02/2023
Nº Decreto/Resolução
3/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/02/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,286 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2023/A
Sumário
Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/02/2023; 36; I; Não
Jornal Oficial; 21/02/2023; 19; I; Não