Texto Iniciativa - 0,289 MB
Nota de Admissibilidade - 0,183 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 46
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0144
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços
Tema
 Energia
Data de entrada
 05/01/2023
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/01/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Video
Data de Plenário
20/01/2023 - Diário.pdf- 0,665 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
30/01/2023
Prazo para a Redação Final
06/02/2023
Nº Decreto/Resolução
3/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/02/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,286 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2023/A
Sumário
Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/02/2023; 36; I; Não
Jornal Oficial; 21/02/2023; 19; I; Não